TJSC - 5010703-56.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 09:05
Baixa Definitiva
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07/06/2023 09:05
Baixa Definitiva
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06/06/2023 17:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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06/06/2023 17:50
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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06/06/2023 17:50
Custas Satisfeitas - Parte: RAULINO NEUMANN
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05/06/2023 14:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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05/06/2023 14:33
Transitado em Julgado
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05/06/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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23/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010703-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC PROCURADOR(A): NELSON JOSE KARAM ALTHOFF AGRAVADO: RAULINO NEUMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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04/05/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/05/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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24/04/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/03/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2023 12:26
Expedição de ofício - 1 carta
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02/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 11:25
Concedida a Medida Liminar
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02/03/2023 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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01/03/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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01/03/2023 12:36
Juntada de Certidão
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01/03/2023 09:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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01/03/2023 08:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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01/03/2023 08:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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