14/12/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
14/12/2023 09:59

Transitado em Julgado
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/11/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
14/11/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00
30/10/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041001-88.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: NEIDE NUNES CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
27/10/2023 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023
27/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 120
27/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
22/06/2023 11:17

Juntada de Petição
16/06/2023 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
23/05/2023 14:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2023 11:57

Juntada de Petição
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5041001-88.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: NEIDE NUNES CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
05/05/2023 09:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 14:00 Sequencial: 66
05/05/2023 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
03/05/2023 11:10

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:40

Alterado o assunto processual
28/04/2023 18:11

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
28/04/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 29 do processo originário (11/11/2022). Guia: 4584900 Situação: Baixado.
28/04/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIDE NUNES CONSTANTE. Justiça gratuita: Deferida.
28/04/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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