TJSC - 5027279-26.2021.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027279-26.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDAADVOGADO(A): PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492)ADVOGADO(A): FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte adversa para que, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), se manifeste acerca da petição e documentos constantes no evento retro. -
04/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:59
Decisão interlocutória
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02/02/2024 09:52
Conclusos para decisão
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01/02/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/11/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/11/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPREENDIMENTO AERONAUTICO COSTA ESMERALDA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 12:06
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50272792620218240023
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31/07/2023 15:15
Juntada de Petição
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10/07/2023 15:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
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06/07/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Parte Isenta
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05/06/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/04/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2023 18:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/04/2023 17:40
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/04/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2023 14:54
Conclusos para decisão
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22/03/2023 14:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/02/2023 16:43
Juntada de Petição
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08/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 15:40
Juntada de Certidão
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18/10/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/10/2022 13:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2022 17:07
Expedição de ofício - 1 carta
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25/02/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2021 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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18/11/2021 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2021 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2021 07:37
Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 13:58
Determinada a citação
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13/07/2021 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2021 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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