TJSC - 5007582-20.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 13:51
Baixa Definitiva
-
13/07/2023 13:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
13/07/2023 07:09
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
13/07/2023 07:09
Custas Satisfeitas - Parte: JD COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA
-
10/07/2023 08:49
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
10/07/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/05/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
23/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007582-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: JD COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS NACIONAIS LTDA ADVOGADO(A): CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB SP221579) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
04/05/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
04/05/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/05/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2023 14:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
30/03/2023 13:42
Juntada de Petição
-
20/03/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
20/03/2023 14:31
Concedida a Medida Liminar
-
06/03/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 325889, Subguia 68946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
28/02/2023 12:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 325889, Subguia 68946
-
23/02/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
23/02/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 10:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
14/02/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
14/02/2023 16:05
Juntada - Guia Gerada - J. D. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Guia 325889 - R$ 635,09
-
14/02/2023 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000653-79.2019.8.24.0074
Celesc Distribuicao S.A.
Panificadora e Lanchonete Ponto Bom LTDA
Advogado: Jaime Joao Pasqualini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2019 14:17
Processo nº 0016258-31.2009.8.24.0033
Rafael Rodrigues Bittencourt
Frederico Heil
Advogado: Rafael Rodrigues Bittencourt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2009 15:33
Processo nº 5041001-88.2022.8.24.0930
Neide Nunes Constante
Os Mesmos
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2023 17:18
Processo nº 5015248-28.2021.8.24.0005
Knn Brasil LTDA
Romeria Silva Sampaio
Advogado: Nathan Alves da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2021 10:53
Processo nº 0315547-73.2017.8.24.0064
Jobson Milton Silva
Aria Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2017 18:18