TJSC - 5001235-40.2021.8.24.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ILSUN0
-
05/09/2023 14:51
Transitado em Julgado
-
05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
01/08/2023 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001235-40.2021.8.24.0032/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: CLUBE 16 DE ABRIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ACÁCIO RIBOVSKI (OAB SC019222) ADVOGADO(A): ANTONIO HELOI KOASKI PASSARELLI (OAB SC031359) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/07/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
10/07/2023 15:51
Remetidos os Autos - DCDP -> GPUB0501
-
10/07/2023 10:40
Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
-
07/07/2023 18:54
Alterado o assunto processual
-
07/07/2023 18:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0501)
-
07/07/2023 18:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
-
07/07/2023 18:52
Despacho
-
06/07/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
-
06/07/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:36
Remetidos os Autos - GCIV0704 -> DCDP
-
23/06/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0704
-
23/06/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/05/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/05/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 15:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
26/05/2023 15:18
Determinada a intimação
-
23/01/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GCIV0704
-
23/01/2023 13:47
Juntada de Informações da Contadoria
-
17/01/2023 17:04
Remetidos os Autos - CAMCIV7 -> DPJ
-
16/01/2023 13:31
Despacho
-
16/01/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0704 -> CAMCIV7
-
05/10/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
-
05/10/2022 11:26
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 11:24
Alterado o assunto processual
-
04/10/2022 14:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
-
04/10/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLUBE 16 DE ABRIL. Justiça gratuita: Deferida.
-
04/10/2022 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/10/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016495-28.2023.8.24.0020
Cristiani Costa
Vamilsom Costa
Advogado: Loris Douglas Americo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2023 08:16
Processo nº 0300590-21.2014.8.24.0081
Dorval Jose Mariani
Municipio de Xaxim/Sc
Advogado: Juliana Pasquali Wustro
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2014 18:38
Processo nº 5020156-14.2022.8.24.0064
Viviane da Conceicao
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2023 17:21
Processo nº 5000133-83.1998.8.24.0033
Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S...
Moura Pesca Importacao e Exportacao LTDA
Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/06/1998 00:00
Processo nº 0037596-57.2010.8.24.0023
Dilma de Souza Vieira
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Luci Maria Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2010 18:14