TJSC - 5020156-14.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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19/09/2023 14:58
Transitado em Julgado
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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03/08/2023 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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03/08/2023 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020156-14.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: VIVIANE DA CONCEICAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
14/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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14/07/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/07/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
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11/07/2023 17:21
Redistribuído por sorteio - (GPUB0202 para GPUB0501)
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11/07/2023 17:15
Juntada de Certidão
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10/07/2023 18:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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10/07/2023 18:00
Determina redistribuição por incompetência
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10/02/2023 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (07/02/2023). Guia: 4991386 Situação: Baixado.
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10/02/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/02/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (07/02/2023). Guia: 4991386 Situação: Baixado.
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10/02/2023 12:15
Distribuído por prevenção - Número: 50132224020228240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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