04/07/2025 17:30

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
05/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
04/06/2025 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 97
03/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:46

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 19:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5053670-13.2024.8.24.0023/SC IMPETRANTE: ETHICA MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDAADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:03

Transitado em Julgado
19/05/2025 09:24

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50536701320248240023/TJSC
19/03/2025 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 50536701320248240023/TJSC
11/03/2025 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50443483820248240000/TJSC
07/03/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50443483820248240000/TJSC
22/01/2025 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
22/01/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/12/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta
03/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/11/2024 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/11/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 19:02

Concedida a Segurança
24/10/2024 14:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50443483820248240000/TJSC
08/10/2024 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50443483820248240000/TJSC
02/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 18:36

Conclusos para julgamento
23/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:45

Despacho
12/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:34

Juntada de Petição
02/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50443483820248240000/TJSC
25/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 17:10

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50443483820248240000/TJSC
19/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 14:09

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:54

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 10
20/06/2024 08:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 20/06/2024
19/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA
17/06/2024 13:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8094142, Subguia 4139311 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 70,24
13/06/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8094142, Subguia 4139311
10/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - ETHICA MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Guia 8094142 - R$ 70,24
10/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:57

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 12:50

Conclusos para decisão
06/06/2024 12:50

Alterado o assunto processual - De: Edital - Para: Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
06/06/2024 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - EXCLUÍDA
06/06/2024 12:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERICO KRETZER JUNIOR - EXCLUÍDA
06/06/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8023459, Subguia 4100964 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,73
29/05/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8023459, Subguia 4100964
29/05/2024 14:49

Juntada - Guia Gerada - ETHICA MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Guia 8023459 - R$ 328,73
29/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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