27/06/2024 12:23

Baixa Definitiva
27/06/2024 11:57

Transitado em Julgado
27/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/06/2024 15:35

Juntada de Petição
19/06/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/06/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento
08/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/03/2024 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/03/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
04/03/2024 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 08:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 08:34

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 16:59

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/02/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 12:50

Determinada a intimação
20/02/2024 15:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/11/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
08/11/2023 16:26

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025522-53.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 279) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CLAUDIA LANZARIN CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 279
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2023 09:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/08/2023 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 12:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025522-53.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 183) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CLAUDIA LANZARIN CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO QUEIROZ DA COSTA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
21/07/2023 18:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 183
14/04/2023 16:04

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/02/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA LANZARIN CASAGRANDE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/02/2023 15:11

Juntada - Guia Cancelada - CLAUDIA LANZARIN CASAGRANDE - Guia 4534528 - R$ 0,00
07/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 17:21

Despacho
13/12/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 21:20

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 7. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4534528 Situação: Baixado.
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 17:08

Indeferida a petição inicial
17/10/2022 16:33

Conclusos para julgamento
17/10/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA LANZARIN CASAGRANDE. Justiça gratuita: Requerida.
17/10/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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