28/10/2023 10:08

Baixa Definitiva
24/10/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 275,52
24/10/2023 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.864,77
23/10/2023 11:33

Expedição de Alvará
17/10/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/10/2023 11:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
04/10/2023 12:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TROJC -> DCJE
04/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:37

Decisão interlocutória
04/10/2023 07:50

Conclusos para despacho
04/10/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 74
03/10/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/09/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 11:07

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:07

Juntada - Extrato Subconta - 2307519756 Tipo de Extrato: RESUMO
26/09/2023 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TROJC
13/09/2023 14:07

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000547-75.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 235) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MARIA APARECIDA FELIPE NOGAREDI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA (OAB SC054073) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835) ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB PR030036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 235
29/06/2023 06:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5741126, Subguia 3069313 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,66
29/06/2023 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (28/06/2023). Guia: 5741126 Situação: Baixado.
29/06/2023 05:27

Conclusos para decisão com Petição
28/06/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/06/2023 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5741126, Subguia 3069313
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/06/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA FELIPE NOGAREDI. Justiça gratuita: Indeferida.
16/06/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 07:23

Gratuidade da justiça não concedida
16/06/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 14:23

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/06/2023 08:20

Juntada de Petição
09/06/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2023 06:45

Juntada de Petição
05/06/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 12:01

Juntada - Guia Gerada - MARIA APARECIDA FELIPE NOGAREDI - Guia 5741126 - R$ 959,49
05/06/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 5741126 Situação: Em aberto.
05/06/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/06/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.080,00
20/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 10:27

Conclusos para julgamento
14/04/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 22:12

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 10:53

Conclusos para julgamento
20/03/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 06:02

Juntada de Petição
10/02/2023 13:08

Juntada de Petição - TIM S A (PR048835 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR / PR030036 - MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR)
10/02/2023 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2023 15:21

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:04

Concedida a tutela provisória
30/01/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 13:51

Conclusos para decisão
18/01/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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