TJSC - 0000811-03.2017.8.24.0104

24/07/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00008110320178240104/TJSC

05/06/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00008110320178240104/TJSC

31/03/2025 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ASCUN -> TJSC

21/03/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

19/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

09/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 14:35

Recebido o recurso de Apelação

03/02/2025 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 210 Parte Isenta

30/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

30/01/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202<br>Data do cumprimento: 30/01/2025

28/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

24/01/2025 07:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204<br>Data do cumprimento: 24/01/2025

20/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

20/01/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: MARCELO MEDINA

20/01/2025 12:21

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

16/01/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202<br>Oficial: MICKAEL MOSER

16/01/2025 13:49

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

07/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

12/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 12:46

Recebido o recurso de Apelação

11/12/2024 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

11/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

11/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

10/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

10/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 14:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/07/2024 14:09

Conclusos para decisão

02/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

25/06/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 178 Parte Isenta

25/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/06/2024 09:10

Juntada de Petição

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

23/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

13/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 16:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória

13/06/2023 13:14

Conclusos para julgamento

12/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

31/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/05/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2023 20:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/02/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2023 21:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

13/01/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/01/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/01/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 09/12/2021

11/11/2021 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: MARCELO MEDINA

11/11/2021 13:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151<br>Motivo: Alegações finais apresentadas em evento retro.

11/11/2021 12:38

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

11/11/2021 12:38

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

11/11/2021 10:17

Juntada de Petição

05/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

13/10/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021 13:41

Ato ordinatório praticado

11/10/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/10/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

01/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/09/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

15/09/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

15/09/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

15/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021 14:56

Ato ordinatório praticado

14/09/2021 16:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00102932320198240033/SC referente ao evento 48

16/03/2021 17:02

Juntada de Certidão

09/10/2020 13:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/10/2020 17:22

Juntada de documento

01/10/2020 18:38

Juntada de documento

25/09/2020 10:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.20.20000898-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/09/2020 10:10

25/09/2020 10:16

Juntada

24/09/2020 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/09/2020 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestar se têm interesse na manutenção da guarda do bem apreendido (uma placa), em 5 dias.

14/07/2020 16:03

Juntada de Ofício

13/05/2020 19:15

Juntada de documento

13/11/2019 13:09

Juntada de documento

13/11/2019 13:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

12/11/2019 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - Abertura do ato: Presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo o processado. Testemunho: Foi requerida e gravada digitalmente as declarações de Márcio Luis Cipriani. Interrogatórios: Ivo Thom e N

01/11/2019 19:02

documento digitalizado

30/10/2019 18:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10011357-3 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 30/10/2019 17:19

30/10/2019 10:26

documento digitalizado

30/10/2019 10:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2019 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

25/10/2019 16:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/005390-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Medina

25/10/2019 16:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

25/10/2019 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10011154-6 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 23/10/2019 18:23

16/10/2019 10:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2019 10:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/10/2019 10:53

documento digitalizado

14/10/2019 15:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/10/2019 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/10/2019 12:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/005196-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2019 Local: Oficial de justiça - Cibila Carvalho Garcia

07/10/2019 15:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/10/2019 15:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

29/09/2019 08:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2019 08:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/09/2019 08:28

documento digitalizado

21/09/2019 21:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2019 10:09

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/09/2019 10:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994484640TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Polícia Militar de Ascurra Diligência : 18/09/2019

21/09/2019 10:09

Juntada

18/09/2019 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1259/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

18/09/2019 05:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/09/2019 13:17

Juntada de documento

16/09/2019 14:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/09/2019 14:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/09/2019 14:31

documento digitalizado

12/09/2019 12:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2019 12:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

12/09/2019 12:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/004731-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2019 Local: Oficial de justiça - Cibila Carvalho Garcia

11/09/2019 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1259/2019 Teor do ato: Tendo em conta a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência assinalada às pp. 93/94, para o dia 11/11/2019, às 14:25h. Intimem-se. Advogados(s): Júnior Rezini (OA

10/09/2019 18:23

Juntada de documento

10/09/2019 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/09/2019 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

10/09/2019 16:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/09/2019 16:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

10/09/2019 15:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

10/09/2019 15:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/004704-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Correa

10/09/2019 15:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/09/2019 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

10/09/2019 15:07

Juntada

10/09/2019 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/004702-4 Situação: Cancelado em 10/09/2019 Local: Oficial de justiça -

10/09/2019 15:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/004701-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino

10/09/2019 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/004699-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2019 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes

09/09/2019 20:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2019 20:39

Mero expediente - SAJ - Tendo em conta a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência assinalada às pp. 93/94, para o dia 11/11/2019, às 14:25h. Intimem-se.

09/09/2019 19:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.20003168-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/09/2019 19:26

09/09/2019 17:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/11/2019 Hora 14:25 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Realizada

31/08/2019 22:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/08/2019 03:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2019 03:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994482431TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Polícia Militar de Ascurra Diligência : 21/08/2019

24/08/2019 03:08

Juntada

22/08/2019 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1140/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

21/08/2019 18:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/08/2019 18:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ato - Vista ao Ministério Público para manifestação (15d)

20/08/2019 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1140/2019 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito o pedido de absolvição sumária e determino a instrução do feito, designando audiência para 19 de novembro de 2019, às 14 horas e 25 minutos, para oitiva d

15/08/2019 09:56

Expedida carta precatória - Inquiritória

14/08/2019 13:15

Juntada

14/08/2019 13:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

14/08/2019 13:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

14/08/2019 12:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/004257-0 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 10/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rogeana Seberino

14/08/2019 12:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/004258-8 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 10/09/2019 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes

18/07/2019 13:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.19.10008002-0 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 16/07/2019 19:01

05/06/2019 14:06

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4016792-54.2019.8.24.0000

05/06/2019 12:44

Conclusos para decisão interlocutória

05/06/2019 11:20

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.19.10006344-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 05/06/2019 11:12

31/05/2019 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

29/05/2019 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2019 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito o pedido de absolvição sumária e determino a instrução do feito, designando audiência para 19 de novembro de 2019, às 14 horas e 25 minutos, para oitiva d

28/05/2019 19:16

Juntada

28/05/2019 16:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2019 16:44

Designada Audiência - Ante o exposto, rejeito o pedido de absolvição sumária e determino a instrução do feito, designando audiência para 19 de novembro de 2019, às 14 horas e 25 minutos, para oitiva das testemunhas residentes em local sob jurisdição deste

27/05/2019 16:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/11/2019 Hora 14:25 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Não Realizada

22/01/2019 14:35

Conclusos para decisão interlocutória

22/01/2019 11:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/01/2019 11:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

22/01/2019 10:59

documento digitalizado

21/01/2019 14:50

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WACR.19.10000468-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 21/01/2019 14:39

11/01/2019 12:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2019/000094-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2019 Local: Oficial de justiça - Claudio Renato Baumann

18/09/2018 18:15

Juntada de documento

08/08/2018 16:39

Mero expediente - SAJ - R.H. Considerando a renúncia ao encargo apresentada à fl. 82, NOMEIO ao acusado Nilo Bendo, em substituição, a Dra. Fernanda Weigmann (OAB/SC 47.255), a qual, aceitando o encargo, fica intimada para apresentar resposta à acusação,

30/07/2018 13:32

Conclusos para despacho

30/07/2018 13:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

30/07/2018 13:29

Juntada de Petição

18/07/2018 16:48

Juntada de Petição

18/07/2018 16:48

Juntada de Petição

17/07/2018 17:52

Mero expediente - SAJ - R.H. O Estado não permite que o acusado seja criminalmente processado sem a devida assistência técnica, o que nada mais é do que a salutar consagração do princípio constitucional da ampla defesa.A defensoria pública do Estado de Sa

04/05/2018 11:37

Conclusos para despacho

04/05/2018 11:36

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.18.00000513-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/04/2018 16:56 Complemento: OFICIO 306/ASC/FR/2018.

30/01/2018 12:38

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.18.00000067-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/01/2018 18:33 Complemento: Ofício 46/2018 da DP de Ascurra.

16/10/2017 19:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2017 19:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/10/2017 19:12

documento digitalizado

11/10/2017 08:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2017 08:05

Juntada

11/10/2017 08:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666694882TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico ao Delegado de Polícia Destinatário : Delegacia de Polícia Civil de Ascurra Diligência : 09/10/2017

10/10/2017 15:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2017 15:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/10/2017 15:31

documento digitalizado

03/10/2017 15:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/004817-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2017 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes

03/10/2017 15:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/004816-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2017 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes

29/09/2017 16:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

29/09/2017 13:53

Juntada de documento

26/09/2017 16:57

Recebida a denúncia - Vistos, etc.Recebo a denúncia em seus exatos termos, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.Na forma do art. 396 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 11.719/08, citem-se os acusados, pessoalmente, para que n

05/09/2017 13:55

Conclusos para despacho

05/09/2017 13:54

Certidão emitida - Genérico

05/09/2017 13:53

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

31/08/2017 17:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.20002571-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/08/2017 16:47

28/08/2017 18:17

Juntada

23/08/2017 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2017 12:45

Juntada de documento

23/08/2017 12:45

Juntada de documento

23/08/2017 12:45

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/08/2017 13:22

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.17.00001556-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/08/2017 16:29 Complemento: Oficio nº 601/SS/2017 da Delegacia de Policia Civil da Comarca de Ascurra.

21/08/2017 13:20

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.17.00001542-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/08/2017 17:20 Complemento: OF 576/SS/2017 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE ASCURRA.

01/08/2017 16:05

Distribuído por sorteio(SAJ)