28/07/2025 10:00

Baixa Definitiva
28/07/2025 09:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/07/2025 09:59

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000454-74.2025.8.24.0065/SCAUTOR: NELSON MARIA DA SILVAADVOGADO(A): EMANUELLE LINCK FERRARI (OAB SC050017)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos no(s) evento(s) 26.1.

Publicada e registrada.

Intime(m)-se.
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
13/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000454-74.2025.8.24.0065/SCAUTOR: NELSON MARIA DA SILVAADVOGADO(A): EMANUELLE LINCK FERRARI (OAB SC050017)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
29/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento
22/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:56

Decisão interlocutória
25/03/2025 18:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
25/03/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

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