26/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5075425-30.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: DENIS RIBEIROADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 22/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/08/2025 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 01:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
22/08/2025 00:59

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
22/08/2025 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte DENIS RIBEIRO, Guia 11189059, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
22/08/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 00:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DENIS RIBEIRO - Guia 11189059 - R$ 307,21
21/08/2025 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
21/08/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIS RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
21/08/2025 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENIS RIBEIRO - EXCLUÍDA
21/08/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIS RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 18:36

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
20/08/2025 13:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
13/08/2025 17:47

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2025 14:13

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075425-30.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: DENIS RIBEIROADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, extingo o processo com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Considerando que não consta nos autos comprovante de rendimentos atualizado, bem como que as fichas financeiras de períodos antecedentes dão conta da percepção de valores superiores ao patamar fixado na jurisprudência, indefiro o benefício.

Custas pela parte exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
26/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2024 15:36

Conclusos para decisão
31/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIS RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
13/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:36

Determinada a intimação
16/10/2023 18:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIS RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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