TJSC - 1000057-88.2013.8.24.0167

25/06/2025 19:24

Conclusos para decisão

25/06/2025 19:23

Juntada de Certidão

25/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140

25/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

24/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

23/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

02/06/2025 13:29

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

02/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

02/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134

30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

29/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 15:08

Juntada de Petição

12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

02/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025 19:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2025 10:15

Juntada de Petição

01/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

25/04/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120

04/04/2025 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

20/03/2025 19:21

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2025 19:16

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2025 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ALEXANDRE REBELO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/03/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDA ALEXANDRE REBELO. Justiça gratuita: Não requerida.

31/01/2025 16:24

Determinada a citação

26/06/2024 08:47

Juntada de Petição

04/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/05/2024 16:30

Conclusos para decisão

21/05/2024 16:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/05/2024 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0300392-75.2018.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

21/05/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/05/2024 16:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/08/2018 12:42

Juntada de Ofício

11/07/2018 18:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2859 Página:

10/07/2018 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2018 Teor do ato: Intimo o autor sobre a expedição do mandado de registro de fl. 147, sendo que deverá instruí-lo com a petição inicial, certidão de casamento, memorial descritivo, planta da local

06/07/2018 10:52

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

06/07/2018 10:52

Arquivado Definitivamente

06/07/2018 10:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo o autor sobre a expedição do mandado de registro de fl. 147, sendo que deverá instruí-lo com a petição inicial, certidão de casamento, memorial descritivo, planta da localização do imóvel, ART, certidão de zoneamen

03/07/2018 22:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/003031-7 Situação: Aguardando cumprimento em 03/07/2018 14:16:55 Local: Cartório Vara Única

13/12/2017 20:58

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 12/12/2017 através da guia nº 167.6007643-70 no valor de 132,48

13/12/2017 20:58

Juntada

11/12/2017 15:08

Juntada

05/12/2017 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1014/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2721 Página:

02/12/2017 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1014/2017 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Silvio Lop

01/12/2017 14:23

Recebidos os autos

01/12/2017 14:23

Realizado cálculo de custas

01/12/2017 14:22

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Silvio Lopes da Silva, R$ 132,48

30/11/2017 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2017 16:52

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

30/11/2017 16:52

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado

11/08/2017 20:01

Juntada

10/08/2017 18:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2643 Página:

07/08/2017 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2017 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Usucapião Extraordinária, aforada por Silvio Lopes da Silva e Rita de Cássia Sordi da Silva, para d

03/08/2017 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2017 14:14

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

26/07/2017 10:35

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/07/2017 10:35

Certificado a publicação e registro da sentença

10/07/2017 14:09

Julgado procedente o pedido - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente Ação de Usucapião Extraordinária, aforada por Silvio Lopes da Silva e Rita de Cássia Sordi da Silva, para declarar o seu domínio sobre a área descrita no

07/06/2017 11:16

Conclusos para sentença

06/06/2017 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0443/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2598 Página:

06/06/2017 17:17

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGPB.17.10003003-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/06/2017 17:03

02/06/2017 19:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0443/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da Certidão de ações possessórias Estadual de fl. 53, comprovando que a área que pretende usucap

30/05/2017 18:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da Certidão de ações possessórias Estadual de fl. 53, comprovando que a área que pretende usucapir não foi objeto das ações de usucapião e de reinteg

26/05/2017 13:57

Conclusos para despacho

19/05/2017 12:43

Conclusos para sentença

19/05/2017 07:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.20001675-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/05/2017 18:54

13/03/2017 15:48

Juntada

09/03/2017 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:

07/03/2017 19:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2537 Página:

07/03/2017 14:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2017 13:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/03/2017 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2017 Teor do ato: Intimo os autores para se manifestarem sobre o parecer do Ministério Público, fl. 118, em 15 dias. Advogados(s): Marcio Tavares Meira (OAB 19321/SC)

03/03/2017 16:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.10000774-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/03/2017 16:24

03/03/2017 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo os autores para se manifestarem sobre o parecer do Ministério Público, fl. 118, em 15 dias.

03/03/2017 07:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.17.20000562-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/03/2017 10:17

07/02/2017 10:00

Juntada

30/01/2017 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2017 16:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/01/2017 07:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10000245-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/01/2017 17:03

20/01/2017 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 109. Advogados(s): Marcio Tavares Meira (OAB 19321/SC)

19/12/2016 18:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (QUINZE) dias, manifestar-se acerca do parecer ministerial de fls. 109.

19/12/2016 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.16.20002747-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2016 17:58

02/12/2016 13:15

Juntada

01/12/2016 17:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2016 16:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/12/2016 16:11

Certidão emitida - Genérico

01/09/2016 14:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.16.10004092-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/09/2016 11:24

18/05/2016 09:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/05/2016 09:03

Juntada

18/05/2016 09:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR460805987TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Rodrigo Battistella Diligência : 11/05/2016

27/04/2016 19:02

Juntada de documento

27/04/2016 19:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/04/2016 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

25/04/2016 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2016 Teor do ato: Considerando o pedido da parte autora à fl. 89, determina-se a citação de Marco Marques Filho e sua esposa, se casado for, por edital com prazo de 20 dias, a teor do art. 231, II

22/04/2016 17:37

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/04/2016 17:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

22/02/2016 16:16

Determinado a citação/notificação - Considerando o pedido da parte autora à fl. 89, determina-se a citação de Marco Marques Filho e sua esposa, se casado for, por edital com prazo de 20 dias, a teor do art. 231, II, do CPC. Cite-se, por via postal, com av

21/11/2014 18:47

Conclusos para despacho

21/11/2014 18:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.14.10003666-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/11/2014 14:43

21/11/2014 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.14.10003666-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/11/2014 14:43

04/11/2014 13:38

Juntada

04/11/2014 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4606/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1991 Página:

01/11/2014 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4606/2014 Teor do ato: Intime-se o Autor para que se manifeste acerca das informações de fls. 83-84, bem como comprove a publicação, em jornal local, dos editais de citação das pessoas localizadas em l

15/10/2014 13:43

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Autor para que se manifeste acerca das informações de fls. 83-84, bem como comprove a publicação, em jornal local, dos editais de citação das pessoas localizadas em locais incerto e não sabido, no prazo de 10 (dez) dias

18/08/2014 18:58

Conclusos para despacho

31/07/2014 14:42

Juntada

31/07/2014 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4485/2014 Data da Publicação: 31/07/2014 Número do Diário: 1924 Página:

29/07/2014 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4485/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de folhas 83/84 que informa sobre a venda do terreno de José Guilherme Jatczak para

29/07/2014 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de folhas 83/84 que informa sobre a venda do terreno de José Guilherme Jatczak para Rodrigo Battistella, confrontante ao imóvel

29/07/2014 15:57

Juntada de outros - Nº Protocolo: DGPB.14.00005152-4 Tipo da Petição: Informações Data: 10/07/2014 15:07

25/06/2014 03:52

Juntada

25/06/2014 03:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR228768116TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : JOSÉ GUILHERME JATCZAK Diligência : 17/06/2014

16/06/2014 02:42

Juntada

16/06/2014 02:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR228768102TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Garopaba Diligência : 05/06/2014

10/06/2014 04:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR228768093TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 05/06/2014

10/06/2014 04:44

Juntada

09/06/2014 05:20

Juntada

09/06/2014 05:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR228768080TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 05/06/2014

03/06/2014 14:56

documento digitalizado

02/06/2014 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

28/05/2014 15:13

Conclusos para despacho

28/05/2014 15:10

Certidão emitida - Genérico

28/05/2014 14:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

28/05/2014 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2014/001654-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2014 Local: Garopaba / João Gilberto Vier

28/05/2014 14:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/05/2014 14:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/05/2014 14:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/05/2014 14:32

Juntada de documento

06/05/2014 13:16

Determinado a citação/notificação - Nos termos do art. 942 do CPC, citem-se, pessoalmente, aquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver registrado o imóvel usucapiendo e o(s) confinante(s), e, por edital com prazo de 20 dias, os réus em lugar incerto e os eventua

03/04/2014 15:15

Conclusos para despacho

03/04/2014 15:14

Juntada de documento

06/03/2014 20:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 26/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2014 devido à alteração da tabela de feriados

20/02/2014 14:13

Juntada

20/02/2014 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4333/2014 Data da Publicação: 20/02/2014 Número do Diário: 1816 Página:

18/02/2014 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4333/2014 Teor do ato: Primeiramente, cientifique-se o Autor para observar o disposto no art. 18 da RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 3/2013-GP/CGJ, quando do protocolo das petições digitais, a fim de categorizar

06/02/2014 17:19

Mero expediente - SAJ - Primeiramente, cientifique-se o Autor para observar o disposto no art. 18 da RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 3/2013-GP/CGJ, quando do protocolo das petições digitais, a fim de categorizar os documentos juntados nos autos. Certifique-se acerc

18/12/2013 18:06

Conclusos para despacho

17/12/2013 21:37

Juntada

16/12/2013 18:03

Distribuído por sorteio(SAJ)