TJSC - 5004099-82.2024.8.24.0505
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 14:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/08/2025 14:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL LUCAS TUPINAMBA MERCAU - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/08/2025 17:34
Decisão interlocutória
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10/07/2025 14:48
Conclusos para decisão
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10/07/2025 14:48
Juntada de Certidão
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28/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/06/2025 03:17
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/06/2025 03:03
Publicação de Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2025
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30/05/2025 02:29
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004099-82.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DANIEL LUCAS TUPINAMBA MERCAU EDITAL Nº 310077093444 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando: DANIEL LUCAS TUPINAMBA MERCAU, CPF: 074.***.***-39, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Síntese da Denúncia: "(...) No dia 3 de setembro de 2024, às 14h30min, na Rodovia BR-101, em Itapema/SC, o denunciado DANIEL LUCAS TUPINAMBA MERCAU conduziu o veículo automotor FORD/FUSION, cor preta, placa PJX5E31, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
Nas circunstâncias de tempo e local mencionadas, Guardas Municipais atuantes nesta cidade avistaram que o denunciado conduzia o aludido automóvel de forma irregular, em "zigue-zague".
Emanada a ordem de parada e realizada a abordagem, a guarnição constatou que DANIEL LUCAS TUPINAMBA MERCAU apresentava sinais evidentes de embriaguez, além de possuir uma garrafa de vinho no interior do automóvel.
Após concordância do denunciado em realizar o teste do etilômetro, a embriaguez foi confirmada, sendo registrado o índice de 1,09 mg de álcool por litro de ar alveolar1 .
Assim agindo, o denunciado DANIEL LUCAS TUPINAMBA MERCAU praticou os fatos previsto como crime no art. 306, § 1º, I, do Código de Trânsito Brasileiro (...)" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/05/2025 17:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 17:35
Expedição de Edital - citação
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29/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2025 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
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14/05/2025 18:15
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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14/05/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 18:55
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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12/05/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 18:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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09/04/2025 15:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2025 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
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18/03/2025 16:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: LIRIO PERUCH
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18/03/2025 16:06
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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18/03/2025 16:04
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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18/03/2025 08:16
Juntada de Petição
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18/03/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 09:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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20/02/2025 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER
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20/02/2025 12:04
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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19/02/2025 19:02
Juntada de Petição
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19/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 15:14
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/01/2025 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2024 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
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17/12/2024 18:40
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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17/12/2024 16:41
Recebida a denúncia
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05/12/2024 13:06
Conclusos para decisão
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05/12/2024 12:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para IEACR01)
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05/12/2024 12:21
Distribuído por dependência - Número: 50024127020248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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