TJSC - 5003621-20.2024.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO Nº 5003621-20.2024.8.24.0135/SC RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: ANTONIO RAIMUNDO VENANCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462)ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525)APELADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAJORANDO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS NA SENTENÇA EM DESFAVOR DA PARTE AUTORA PARA 12,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL, SEM PREJUÍZO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DA GRATUIDADE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM -
02/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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01/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003621-20.2024.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50036212020248240135/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECKAPELANTE: ANTONIO RAIMUNDO VENANCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065462)ADVOGADO(A): AUGUSTO GARCIA HARBS (OAB SC058525)APELADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU)ADVOGADO(A): IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 12 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 11 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
29/08/2025 15:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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29/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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28/08/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b>
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08/08/2025 12:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 115
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18/07/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102
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18/07/2025 08:53
Juntada de Certidão
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16/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003621-20.2024.8.24.0135 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 14/07/2025. -
14/07/2025 17:25
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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14/07/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO RAIMUNDO VENANCIO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/07/2025 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/07/2025 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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