05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 636, 637, 638, 639
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-18.1998.8.24.0063/SCRELATOR: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOSEXEQUENTE: MARLISE LAMAISON SOARESADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)ADVOGADO(A): MARLISE LAMAISON SOARES (OAB RS033245)EXEQUENTE: JENOINO TONIAL (Espólio)ADVOGADO(A): Daniela Alzira Kohl Landvoigt (OAB RS044880)ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106)ADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)EXEQUENTE: DARCI ANTONIO PALMAADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)EXECUTADO: GREMIO ESPORTIVO BRASILADVOGADO(A): MARINA LAMAS GERVINI (OAB RS063780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 635 - 03/09/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
04/09/2025 23:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 636, 637, 638, 639
04/09/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 13/2025 - Interrupção generalizada dos serviços de conexão à internet em todo o território do município de São Joaquim/SC, decorrente do rompimento
03/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SJQ01
03/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630
02/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 602 e 604
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-18.1998.8.24.0063/SC EXEQUENTE: MARLISE LAMAISON SOARESADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)ADVOGADO(A): MARLISE LAMAISON SOARES (OAB RS033245)EXEQUENTE: JENOINO TONIAL (Espólio)ADVOGADO(A): Daniela Alzira Kohl Landvoigt (OAB RS044880)ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106)ADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)EXEQUENTE: DARCI ANTONIO PALMAADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)EXECUTADO: GREMIO ESPORTIVO BRASILADVOGADO(A): MARINA LAMAS GERVINI (OAB RS063780)INTERESSADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHINTERESSADO: LEANDRO TONIAL (Inventariante)ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURAINTERESSADO: FABIANA TONIAL (Inventariante)ADVOGADO(A): Daniela Alzira Kohl LandvoigtADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ DESPACHO/DECISÃO Em atenção à decisão proferida nos autos n.º 0020411-84.2021.5.04.0101/RS, juntada no evento 620, DETERMINO à Contadoria Judicial que proceda à apuração do saldo devedor nestes autos, atualizado até a data de 6/8/2025, observando, para tanto, a homologação do cálculo constante no evento 513, bem como o levantamento de valores realizado nos autos.

Após, INTIMEM-SE as partes acerca do cálculo. Prazo: 15 (quinze) dias.

Havendo requerimento, retornem os autos conclusos.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
01/09/2025 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SJQ01 -> DCJE
01/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:30

Despacho
29/08/2025 12:27

Juntado(a)
27/08/2025 18:11

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:04

Juntado(a)
21/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616
20/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616
19/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 613, 614, 615, 616
19/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:31

Juntado(a)
18/08/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 18:24

Expedição de ofício
11/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 600, 601 e 603
11/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 605
11/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 600, 601, 602, 603, 604, 605
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 600, 601, 602, 603, 604, 605
07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:34

Decisão interlocutória
07/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 593, 592 e 591
07/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 591, 592, 593
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 591, 592, 593
05/08/2025 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 591, 592, 593
04/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:50

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/08/2025 17:48

Juntado(a)
30/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 576, 577 e 579
25/07/2025 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) - Processo Incidente: 0020411-84.2021.5.04.0101 (JT)
25/07/2025 14:30

Juntado(a)
24/07/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 15:39

Expedição de ofício
08/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 574, 575, 578 e 580
08/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580
07/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-18.1998.8.24.0063/SC EXEQUENTE: MARLISE LAMAISON SOARESADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)ADVOGADO(A): MARLISE LAMAISON SOARES (OAB RS033245)EXEQUENTE: JENOINO TONIAL (Espólio)ADVOGADO(A): Daniela Alzira Kohl Landvoigt (OAB RS044880)ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106)ADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)EXEQUENTE: DARCI ANTONIO PALMAADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)EXECUTADO: GREMIO ESPORTIVO BRASILADVOGADO(A): MARINA LAMAS GERVINI (OAB RS063780)INTERESSADO: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHINTERESSADO: LEANDRO TONIAL (Inventariante)ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURAINTERESSADO: FABIANA TONIAL (Inventariante)ADVOGADO(A): Daniela Alzira Kohl LandvoigtADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes contra deliberação lançada ao ev. 565, sob o argumento de que referida decisão está maculada com omissão e erro material. É, em síntese, o relatório. Passo a fundamentar e decidir.

De início, destaca-se que os embargos de declaração são cabíveis somente para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material em despacho, decisão interlocutória ou sentença, conforme dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O recurso em comento visa unicamente a aperfeiçoar as decisões judiciais, de modo a prestar a tutela jurisdicional de forma clara e completa, não tendo por finalidade revisar ou anular as deliberações.

Somente excepcionalmente, ante o aclaramento de obscuridade, desfazimento de contradição ou supressão de omissão, prestam-se os aclaratórios a modificar o julgado.

Considerando as limitadas hipóteses de cabimento acima expostas, é possível concluir que os declaratórios, primeiro, não se prestam para reabrir o debate acerca das questões já analisadas, sob pena de eternização da demanda; segundo, são imprestáveis para reparo de erro judicial, ressalvadas as anomalias materiais; e, terceiro, não têm o efeito de ensejar nova análise do substrato probatório.

Sobre o tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL (artigo 105, inciso III, "a", da CRFB/88) - DIREITO MARCÁRIO - AÇÃO DESCONSTITUTIVA (anulação de registro de marca) -ACÓRDÃO UNÂNIME DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO CONHECENDO EM PARTE DO RECLAMO E, NA EXTENSÃO, DESPROVENDO-O, MANTIDA A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO VEICULADO NA DEMANDA, A FIM DE ANULAR O REGISTRO DE MARCA NOMINATIVA NO ITEM/CÓDIGO (SUBCLASSE) INDICADO NA EXORDIAL (41.10).

INSURGÊNCIA DA REQUERIDA.1.

Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração, por consubstanciarem modo de impugnação às decisões judiciais de fundamentação vinculada, são cabíveis somente para sanar vícios de omissão, contradição ou obscuridade, admitindo-se, outrossim, sua oposição para correção de erro material.2.

Na hipótese dos autos, o acórdão, unânime, proferido por este órgão fracionário, encontra-se devida e suficientemente fundamentado, tendo enfrentado todos os pontos aventados pela parte recorrente nas razões do recurso especial, apenas decidindo de forma contrária aos seus interesses, o que, à evidência, não consubstancia vício passível de correção por meio de embargos de declaração, mas sim pretensão meramente infringente.2.1 A argumentação trazida apenas por ocasião da oposição dos embargos de declaração caracteriza indevida inovação recursal, de modo a se afastar a alegada existência de omissão no acórdão proferido por ocasião do julgamento do recurso especial.2.2 Inviável a esta Corte Superior analisar eventual violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, ainda que para fins de prequestionamento.3. Embargos de declaração rejeitados.(EDcl no REsp n. 1.354.473/RJ, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 13/12/2021, DJe de 16/12/2021) Partindo-se de tais premissas, o não acolhimento dos aclaratórios é medida de rigor.

Diz-se isso porque inexistem quaisquer omissões, contradições ou obscuridades na decisão atacada, de modo que os embargos de declaração não se configuram como a via processual adequada para, tão somente, rediscutir os temas/questões objetos da deliberação impugnada.

No que se refere à alegação de omissão e erro material, cumpre salientar, por oportuno, que o pleito formulado no evento 563 consistiu, especificamente, na expedição de ofício, o qual restou indeferido no evento 565.

Colaciona-se: Assim, REQUEREM seja expedido ofício URGENTE ao Juízo da Primeira Vara do Trabalho de Pelotas, determinado a penhora dos valores que sobejarem ao ora executado nos autos do processo n. 0020411- 84.2021.5.04.0101 até o limite do crédito aqui buscado, a MARLISE LAMAISON SOARES, CPF: *99.***.*50-30 (R$ 180.099,35, atualizado em 16/05/2025), Espólio de JENOINO TONIAL, CPF: *86.***.*08-20 (R$ 160.618,06, atualizado em 16/05/2025), e DARCI ANTONIO PALMA, CPF: 126.100.540- 68 (R$ 180.099,35, atualizado em 16/05/2025) .

Com efeito, eventual inconformismo da parte embargante a respeito do teor da aludida decisão deveria ter sido manifesto por meio da interposição do recurso pertinente, observado o competente prazo legal.

A propósito: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGADA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ARESTO QUANTO À APLICABILIDADE DO ART. 219 DA LEI ADJETIVA CIVIL - INOCORRÊNCIA - NÍTIDA INTENÇÃO DA RECORRENTE DE REDISCUTIR MATÉRIA - NÃO CABIMENTO - ADEMAIS, INCIDÊNCIA DO ART. 20, §3º, DO REFERIDO REGRAMENTO, SEQUER AVENTADA NO AGRAVO - INOVAÇÃO RECURSAL - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DO ÓRGÃO JULGADOR ACERCA DA TOTALIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS OU DOS TEMAS INDICADOS PELA PARTE EMBARGANTE - INSURGÊNCIA CONHECIDA EM PARTE E, NA EXTENSÃO, REJEITADA. "Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022)" [...] (TJSC, Agravo de Instrumento nº 4018188-66.2019.8.24.0000, Rel.

Des.

Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. em 9/3/2021 - destacou-se).

Do exposto, diante da ausência de quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração opostos.

Por outro lado, reformulado o pedido pela parte exequente nos embargos de declaração, DEFIRO a penhora no rosto dos autos n. 0020411-84.2021.5.04.0101, conforme requerido pela parte exequente.

Deste modo, DETERMINO ao cartório judicial a adoção das medidas necessárias para perfectibilização de tal desiderato.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
04/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/07/2025 18:25

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 568, 567 e 566
27/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568
26/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 566, 567, 568
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-18.1998.8.24.0063/SC EXEQUENTE: MARLISE LAMAISON SOARESADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)ADVOGADO(A): MARLISE LAMAISON SOARES (OAB RS033245)EXEQUENTE: JENOINO TONIAL (Espólio)ADVOGADO(A): Daniela Alzira Kohl Landvoigt (OAB RS044880)ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106)ADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)EXEQUENTE: DARCI ANTONIO PALMAADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019) DESPACHO/DECISÃO De início, INDEFIRO o pedido de nova expedição de ofício, nos termos formulados no evento 563.

Outrossim, eventual irresignação quanto à decisão proferida nos autos n.º 0020411-84.2021.5.04.0101, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Pelotas/RS, deverá ser veiculada diretamente naquele feito, considerando-se que a presente execução decorre de iniciativa e interesse das partes, não cabendo a este Juízo a revisão de atos decisórios proferidos por outro órgão jurisdicional.

Diante disso, FICAM INTIMADOS os exequentes para promoverem o regular prosseguimento da presente execução, observando-se a ordem preferencial estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento administrativo.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:47

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 559, 558 e 557
02/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 557, 558, 559
30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 557, 558, 559
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-18.1998.8.24.0063/SCRELATOR: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOSEXEQUENTE: MARLISE LAMAISON SOARESADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)ADVOGADO(A): MARLISE LAMAISON SOARES (OAB RS033245)EXEQUENTE: JENOINO TONIAL (Espólio)ADVOGADO(A): Daniela Alzira Kohl Landvoigt (OAB RS044880)ADVOGADO(A): FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106)ADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)EXEQUENTE: DARCI ANTONIO PALMAADVOGADO(A): LISIANE SCHEIBE CRUZ (OAB RS048019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 555 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 557, 558, 559
29/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025 17:20

Juntado(a)
22/05/2025 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0020411-84.2021.5.04.0101 (JT)
22/05/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 10:12

Expedição de ofício
21/05/2025 19:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 550 - Expedição de ofício - 21/05/2025 09:57:54)
16/05/2025 14:36

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SJQ01
15/05/2025 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SJQ01 -> DCJE
15/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 15:56

Juntado(a)
14/05/2025 13:12

Juntado(a)
13/05/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Aline Avila Ferreira dos Santos em 13/05/2025 17:40:45
13/05/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Aline Avila Ferreira dos Santos em 13/05/2025 17:40:45
13/05/2025 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 13:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 13:17

Juntado(a)
13/05/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 531
08/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 533
15/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 529, 530, 532 e 534
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 529, 530, 531, 532, 533 e 534
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:33

Decisão interlocutória
19/03/2025 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000001-33.1998.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 513
19/03/2025 15:16

Juntada - Extrato Subconta - 2106302490<br> Tipo de Extrato: RESUMO
19/03/2025 15:15

Juntada - Extrato Subconta - 2106301213<br> Tipo de Extrato: RESUMO
19/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 515
18/03/2025 15:26

Juntada de Petição
11/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 514, 516 e 517
01/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 508
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 514, 515, 516 e 517
17/02/2025 14:10

Juntada de Petição - GREMIO ESPORTIVO BRASIL (RS018673 - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH)
11/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJQ01
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 502, 503, 504, 505, 506, 507 e 508
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 492, 493 e 495
28/01/2025 23:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000001-33.1998.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 272
28/01/2025 22:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SJQ01 -> DCJE
28/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:27

Despacho
28/01/2025 17:31

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 490, 491, 494 e 496
09/12/2024 17:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000013319988240063/SC referente ao evento 270
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 490, 491, 492, 493, 494, 495 e 496
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 13:33

Determinada a intimação
25/11/2024 22:33

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 477
21/11/2024 17:22

Despacho
21/11/2024 16:42

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:42

Juntado(a)
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 469, 470 e 472
14/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 473, 471, 468, 467, 476, 479 e 478
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 476, 477, 478 e 479
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 467, 468, 469, 470, 471, 472 e 473
21/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:51

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SJQ01
13/10/2024 21:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SJQ01 -> DCJE
13/10/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:30

Despacho
16/09/2024 13:57

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:50

Juntada de Petição
20/08/2024 13:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039414
20/08/2024 13:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS029653
20/08/2024 13:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS044283
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 449 e 451
19/08/2024 22:56

Juntada de Petição - GREMIO ESPORTIVO BRASIL (RS063780 - MARINA LAMAS GERVINI)
19/08/2024 14:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJQ01
19/08/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 450, 447, 446 e 452
10/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 448
06/08/2024 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SJQ01 -> DCJE
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 446, 447, 449, 450, 451 e 452
19/07/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448
19/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 10:09

Despacho
11/03/2024 15:58

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 441, 440 e 439
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 439, 440 e 441
26/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:20

Despacho
26/02/2024 14:06

Juntada - Extrato Subconta - 2106302490<br> Tipo de Extrato: RESUMO
26/02/2024 14:06

Juntada - Extrato Subconta - 2106301213<br> Tipo de Extrato: RESUMO
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 430
21/09/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 432, 431 e 429
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 429, 430, 431 e 432
30/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 424 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2023 16:30:15)
30/08/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 423 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2023 16:30:15)
30/08/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 422 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2023 16:30:15)
30/08/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 421 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/08/2023 16:30:15)
30/08/2023 16:27

Juntado(a)
04/07/2023 18:34

Juntado(a)
04/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 402
03/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 404, 403 e 401
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 401, 402, 403 e 404
10/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 392, 393, 394 e 395
06/06/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 143.794,18
02/06/2023 13:43

Expedição de Alvará
02/06/2023 13:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 410 - Expedição de Alvará - 02/06/2023 13:41:50)
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.313,73
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.027,38
02/06/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.456,15
02/06/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 18.408,64
31/05/2023 13:25

Expedição de Alvará
31/05/2023 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 01:08

Decisão interlocutória
30/05/2023 13:58

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:44

Juntada de Petição
26/05/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 379
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 392, 393, 394 e 395
08/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DARCI ANTÔNIO PALMA - EXCLUÍDA
05/05/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI ANTONIO PALMA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2023 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA TONIAL - EXCLUÍDA
05/05/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA TONIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2023 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPÓLIO DE JENOINO TONIAL - EXCLUÍDA
05/05/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JENOINO TONIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO TONIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2023 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLISE L. S.TAMAGNONE - EXCLUÍDA
05/05/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLISE LAMAISON SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
05/05/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2023 23:19

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 22:20

Determinada diligência
27/04/2023 15:00

Juntada de Petição
16/09/2022 17:55

Conclusos para despacho
09/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367
08/07/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 368, 366 e 369
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 366, 367, 368 e 369
14/06/2022 17:23

Juntada de Petição
07/06/2022 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 15:11

Decisão interlocutória
03/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358
02/06/2022 15:33

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 357, 359 e 360
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 357, 358, 359 e 360
16/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:39

Juntado(a)
10/05/2022 15:06

Juntada de Petição
06/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 336
04/05/2022 17:35

Juntado(a)
04/05/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2022 10:15

Despacho
27/04/2022 18:56

Conclusos para decisão
27/04/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 341
26/04/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 337, 338, 335, 342, 343 e 340
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 340, 341, 342 e 343
12/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 325, 326, 327, 329 e 330
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 335, 336, 337 e 338
07/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 15:44

Juntada de Certidão
30/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 325, 326, 327, 329 e 330
12/03/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
11/03/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:47

Decisão interlocutória
25/02/2022 11:30

Juntada de Petição
08/10/2021 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 302
22/09/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309
20/09/2021 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 281
03/09/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
27/08/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 310, 311 e 308
27/08/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
27/08/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
27/08/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
27/08/2021 04:09

Juntada de Petição
27/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295 e 296
19/08/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 13:01

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295 e 296
30/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286 e 287
28/07/2021 18:35

Juntada de Petição
28/07/2021 18:19

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2021 15:53

Juntada de Petição - GREMIO ESPORTIVO BRASIL (RS029653 - EDUARDO DA CUNHA SZECHIR)
28/07/2021 15:32

Juntada de Petição
27/07/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
27/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279 e 280
26/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 16:03

Despacho
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 284, 285, 286 e 287
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276, 277, 278, 279 e 280
02/07/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 17:20

Juntada de Petição
28/06/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 14:09

Juntado(a)
24/06/2021 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2021 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
23/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 18:42

Despacho
28/05/2021 16:22

Juntado(a)
17/05/2021 15:18

Juntada de Petição
14/05/2021 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 255
04/05/2021 10:25

Juntada de Petição
29/04/2021 18:30

Juntada de Petição
27/04/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 15:27

Juntada de Petição
20/04/2021 09:30

Juntada de Petição
19/04/2021 13:20

Juntado(a)
15/04/2021 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 254
15/04/2021 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 253
13/04/2021 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
13/04/2021 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 250
13/04/2021 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 249
09/04/2021 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 252
09/04/2021 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 248
09/04/2021 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 251
08/04/2021 13:05

Juntado(a)
31/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 242 e 244
25/03/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 243 e 245
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244 e 245
24/02/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:15

Despacho
01/12/2020 14:54

Juntado(a)
22/10/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 232
21/10/2020 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229, 231 e 233
10/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232 e 233
08/10/2020 16:13

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2020 15:59

Juntada de Petição
30/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 17:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/09/2020 16:10

Juntada de Petição
30/09/2020 15:55

Juntada de Petição
30/09/2020 13:09

Processo físico convertido em processo eletrônico
30/09/2020 13:07

Recebidos os autos
10/06/2020 17:05

Conclusos para despacho
10/06/2020 13:57

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Sentença - Número: 80073 - Protocolo: WSJQ20100034624
27/05/2020 15:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919359585TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Rede Globo de Televisão - Globo Comunicações e Participações S.A. Diligência : 12/03/2020
18/03/2020 16:55

Juntada de documento - Juntada de Oficio n. 009/2020 - FGF
18/03/2020 14:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919359571TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Confederação Brasileira de Futebol - CBF Diligência : 28/02/2020
18/03/2020 13:29

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80072 - Protocolo: DSJQ20000004744
16/03/2020 14:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919359568TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Federação Gaúcha de Futebol Diligência : 27/02/2020
06/03/2020 16:43

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80071 - Protocolo: DSJQ20000004317
20/02/2020 12:48

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
18/02/2020 18:17

Alvará assinado e enviado - Sidejud
18/02/2020 13:38

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80070 - Protocolo: DSJQ20000003642
17/02/2020 17:49

Certidão emitida - CERTIFICO que deixo, por ora, de expedir alvará, conforme determinado a fl. 420, porque não foi indicado beneficiário, fato que já comuniquei à advogada subscritora da petição de fl. 417/418. O referido é verdade e dou fé.
17/02/2020 17:47

Expedido ofício - SAJ - Genérico
17/02/2020 17:47

Expedido ofício - SAJ - Genérico
17/02/2020 17:47

Expedido ofício - SAJ - Genérico
17/02/2020 17:47

Expedido ofício - SAJ - Genérico
14/02/2020 16:59

Recebidos os autos
22/01/2020 17:34

Decisão interlocutória - SAJ - Primeiramente, expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados via BacenJud. No mais, defiro a penhora dos valores que serão repassados ao devedor no que toca aos direitos televisivos e das federações futebolística
20/01/2020 14:31

Conclusos para despacho
19/12/2019 16:05

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80069 - Protocolo: DSJQ19000038410
01/12/2019 12:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2019 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:
16/10/2019 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2019 Teor do ato: I- Considerando que não houve impugnação ao bloqueio realizado através do sistema Bacenjud, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo. Tran
10/10/2019 17:51

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80068 - Protocolo: DSJQ19000029660
08/10/2019 16:09

Recebidos os autos
08/10/2019 15:43

Mero expediente - SAJ - I- Considerando que não houve impugnação ao bloqueio realizado através do sistema Bacenjud, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo. Transfira-se o valor bloqueado para conta vinculada aos a
07/10/2019 13:05

Conclusos para despacho
04/10/2019 18:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919357099TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Banco Banrisul Diligência : 10/07/2019
04/10/2019 17:47

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado Grêmio Esportivo Brasil acerca do bloqueio BACENJUD. Dou fé.
19/09/2019 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:
17/09/2019 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2019 Teor do ato: I- Com base no artigo 835, inciso I do CPC, DEFIRO o pedido de penhora formulado pelo exequente e PROCEDO, através do sistema BACENJUD, o protocolo de ordem de bloqueio de ativos
13/09/2019 16:41

Recebidos os autos
13/09/2019 15:58

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80067 - Protocolo: DSJQ19000026407
13/09/2019 15:34

Concedida a utilização do Bacenjud
21/08/2019 16:12

Conclusos para decisão Bacenjud
07/08/2019 12:54

Conclusos para despacho
31/07/2019 13:02

Transferência de alvará confirmada - Sidejud - Em favor de Marlise Lamaison Soares.
29/07/2019 16:33

Alvará assinado e enviado - Sidejud
29/07/2019 15:20

Expedição de alvará - Sidejud
26/07/2019 13:48

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80066 - Protocolo: DSJQ19000020906
18/07/2019 13:34

Juntada de documento - Correspondências eletrônicas referente a transfeência de valores bloqueados junto ao BANRISUL. - Aguardando confirmação quitação boleto encaminhado para depósito do valor bloqueado na conta única.
15/07/2019 17:00

Juntada de Petição - Encaminhado por e-mail ofício assinado digitalmente.
12/07/2019 18:26

Expedido ofício - SAJ - Prezado(a) Senhor(a), Determino a Vossa Senhoria que efetue a transferência dos valores que se encontram depositados em contas judiciais vinculadas à Precatória nº. 022/1.05.0247349-6, para conta judicial vinculada ao processo acim
11/07/2019 18:00

Juntada de e-mail - Oriundo do BANRISUL solicitando encaminhamento do ofício assinado digitalmente e valor depositado.
11/07/2019 17:08

Juntada de documento - Juntada do ofício n. 0000127-76.1995.8.24.0063-02-0011 - Banrisul.
01/02/2019 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:
01/02/2019 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:
31/01/2019 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2019 Teor do ato: I - Oficie-se ao Banco Banrisul na forma requerida nas fls.357, para que a instituição financeira efetue a transferência dos valores para conta judicial vinculada aos autos, no p
28/01/2019 14:16

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
19/12/2018 18:38

Certidão emitida - CERTIFICO que deixo, por ora, de expedir alvará, conforme determinado às fls. 371/372, porque não existe saldo na conta vinculada aos autos, extrato que junto a seguir. O referido é verdade e dou fé.
19/12/2018 18:31

Recebidos os autos
19/12/2018 17:33

Mero expediente - SAJ - I - Oficie-se ao Banco Banrisul na forma requerida nas fls.357, para que a instituição financeira efetue a transferência dos valores para conta judicial vinculada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.II - O pedido de declaração
28/09/2018 15:28

Juntada de Ofício - Protocolo n: DSJQ.18.0000460-4
24/04/2018 14:28

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Sentença - Número: 80063 - Protocolo: WSJQ18100013624
14/12/2017 14:17

Conclusos para despacho
13/12/2017 16:58

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução de Sentença em Procedimento Comum - Número: 80061 - Protocolo: DSJQ17000034731 - Complemento: Subscrito por Darci Antonio Palma.
01/12/2017 14:55

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença em Procedimento Comum - Número: 80060 - Protocolo: DSJQ17000031233 - Complemento: Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo-RS
22/11/2017 13:13

Recebidos os autos
16/11/2017 15:32

Mero expediente - SAJ - I - Determino a averbação da penhora no rosto dos autos.Cumpra-se.II - Dê-se vistas dos autos ao exequente acerca da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/10/2017 14:51

Conclusos para despacho
20/10/2017 13:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80058 - Protocolo: DSJQ17000028739
05/10/2017 14:22

Recebidos os autos
03/10/2017 14:36

Autos entregues em carga ao Advogado
29/09/2017 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2677 Página:
29/09/2017 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2677 Página:
27/09/2017 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2017 Teor do ato: Ficam os exequentes intimados para, no prazo de 10 (dias) dias, manifestarem-se sobre o resultado da carta precatória expedida à Comarca de Pelotas-RS (fls. 348). Advogados(s): D
22/09/2017 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam os exequentes intimados para, no prazo de 10 (dias) dias, manifestarem-se sobre o resultado da carta precatória expedida à Comarca de Pelotas-RS (fls. 348).
19/09/2017 00:00

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
15/09/2017 16:38

Alvará assinado e enviado - Sidejud
15/09/2017 14:55

Recebidos os autos
15/09/2017 14:17

Mero expediente - SAJ - Considerando a apresentação dos dados bancários do exequente espólio de Jenoino Tonial, expeça-se alvará conforme determinado em audiência.Cumpra-se.
15/09/2017 00:00

Juntada de e-mail - Informando recolhimento à Receita Federal do imposto retido no alvará expedido de fls. 333/334.
11/09/2017 15:31

Conclusos para despacho
04/09/2017 16:21

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80057 - Protocolo: DSJQ17000024460 - Complemento: Devolvida pela Comarca de Pelotas-RS
04/09/2017 16:02

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80056 - Protocolo: WSJQ17100051088 - Complemento: Subscrito por Lisiane Scheibe Cruz
18/08/2017 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:
18/08/2017 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:
16/08/2017 20:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2017 Teor do ato: Diante de estorno de pedido de saque de alvará judicial em nome do Espólio de Jenoino Tonil (fls. 341), ficam intimados seus procuradores para que informem corretamente nos autos
16/08/2017 13:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença - Número: 80055 - Protocolo: DSJQ17000022298
15/08/2017 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante de estorno de pedido de saque de alvará judicial em nome do Espólio de Jenoino Tonil (fls. 341), ficam intimados seus procuradores para que informem corretamente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados ban
15/08/2017 13:59

Estorno de alvará - Sidejud - Beneficiado Espólio de Jenoino Tonial
15/08/2017 13:57

Transferência de alvará confirmada - Sidejud - 4 alvarás
14/08/2017 18:49

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento
14/08/2017 00:00

Juntada de documento - Comprovante remessa Malote Digital
10/08/2017 19:39

Certificado o registro da sentença
10/08/2017 19:36

Juntada de Petição - Complementação de dados para expedição de alvarás judiciais.
10/08/2017 16:35

Expedido termo - Aberta a audiência, tentada a conciliação a mesma restou exitosa nos seguintes termos: I- as partes reconhecem que a divida executada, hoje, importa em R$ 1.497,747,18 a titulo de principal e R$ 418,772,42 a titulos de honorários sucumben
10/08/2017 00:00

Alvará assinado e enviado - Sidejud
19/07/2017 14:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Sentença - Número: 80053 - Protocolo: WSJQ17100041805
11/07/2017 13:23

Recebidos os autos
06/07/2017 14:21

Autos entregues em carga ao Advogado
05/07/2017 13:46

Juntada de documento - Recibo de documento enviado e não lido - MALOTE DIGITAL (de ofício encaminhado ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas-RS)
05/07/2017 13:33

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas-RS
04/07/2017 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:
03/07/2017 19:54

Processo Desarquivado do arquivo provisório
30/06/2017 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2017 Teor do ato: Vistos, para despacho... I - Considerando o ofício juntado às fls. 316 que noticia a extinção da execução n. 0000160-49.2015.5.04.0103, revogo o item II da decisão de fls.270,
20/06/2017 16:19

Recebidos os autos
19/06/2017 16:16

Mero expediente - SAJ - Vistos, para despacho... I - Considerando o ofício juntado às fls. 316 que noticia a extinção da execução n. 0000160-49.2015.5.04.0103, revogo o item II da decisão de fls.270, que determinava a transferência dos valores penhorado
19/06/2017 16:09

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 10/08/2017 Hora 15:30 Local: Sala Audiências Situacão: Realizada
24/03/2017 12:55

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença - Número: 80051 - Protocolo: DSJQ17000008277
23/03/2017 16:20

Transferência de petição - Transferido de "0000160-49.1947.8.24.0063/80000" para "0000127-76.1995.8.24.0063/80051".
26/08/2016 15:05

Conclusos para despacho
01/08/2016 15:48

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80048 - Protocolo: DSJQ16000028568
01/08/2016 15:46

Juntada petição de indicação de bens à penhora - Juntada a petição diversa - Tipo: Indicação de bens à penhora - Outros bens ou direitos em Execução de Sentença - Número: 80046 - Protocolo: WSJQ16100045907
20/07/2016 12:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2016 Data da Publicação: 20/07/2016 Número do Diário: 2395 Página:
18/07/2016 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2016 Teor do ato: I - Oficie-se ao Juízo deprecado para que remeta os valores penhorados na precatória(fls.259), para conta vinculada a estes autos no prazo de 05 (cinco) dias.II - Providencie-se
15/07/2016 13:00

Juntada de Ofício - Ofício oriundo da Comarca de Caxias do Sul informando a transferência dos valores depositados.
07/07/2016 13:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378226124TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Juiz de Direito Destinatário : 3. Vara do Trabalho de Pelotas/RS Diligência : 30/06/2016
07/07/2016 13:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR378226115TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Juiz de Direito Destinatário : Juízo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul - RS Diligência : 30/06/2016
23/06/2016 11:15

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
23/06/2016 11:15

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
23/06/2016 10:19

Certidão emitida - Abertura de Volume
23/06/2016 10:17

Certidão emitida - Encerramento de Volume
22/06/2016 15:07

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80045 - Protocolo: DSJQ16000021132 - Complemento: Of. 341/16 da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas
21/06/2016 14:02

Recebidos os autos
13/06/2016 18:02

Autos entregues em carga ao Advogado
13/04/2016 15:00

Recebidos os autos
13/04/2016 14:40

Mero expediente - SAJ - I - Oficie-se ao Juízo deprecado para que remeta os valores penhorados na precatória(fls.259), para conta vinculada a estes autos no prazo de 05 (cinco) dias.II - Providencie-se resposta ao ofício de fls.264, informando que os valo
07/04/2016 14:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Cumprimento de sentença em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80044 - Protocolo: WSJQ16100016257
01/04/2016 15:10

Juntada de carta precatória
10/03/2016 13:26

Juntada de documento
16/02/2016 13:51

Conclusos para despacho
11/02/2016 16:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Cumprimento de sentença em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80042 - Protocolo: WSJQ16100003910 - Complemento: Subscrito por Lisiane Scheibe Cruz
02/02/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:
02/02/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:
02/02/2016 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2281 Página:
29/01/2016 19:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2016 Teor do ato: I- Oficie-se a Comarca de Pelotas-RS a fim de informar acerca do cumprimento da carta precatória expedida. II- Defiro a expedição da carta precatória para a comarca de Caxias d
29/01/2016 19:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2016 Teor do ato: Em virtude do falecimento do autor (fl.75), proceda-se a substituição processual de Jenoino Tonial pelo Espólio. Considerando que o requerimento do exequente desobedece a ordem p
29/01/2016 19:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2016 Teor do ato: Em complemento ao despacho retro, a fim de dar efetividade à penhora determinada, nomeio como depositária fiel do valor arrecadado a procuradora da exequente, Lisiane Scheibe Cru
28/01/2016 16:58

Expedida carta precatória - Genérico
28/01/2016 16:11

Mero expediente - SAJ - Em complemento ao despacho retro, a fim de dar efetividade à penhora determinada, nomeio como depositária fiel do valor arrecadado a procuradora da exequente, Lisiane Scheibe Cruz. I-se.
28/01/2016 14:59

Recebidos os autos
28/01/2016 14:55

Mero expediente - SAJ - I- Oficie-se a Comarca de Pelotas-RS a fim de informar acerca do cumprimento da carta precatória expedida. II- Defiro a expedição da carta precatória para a comarca de Caxias do Sul/RS, determinando a penhora de 10% da renda do
25/01/2016 16:58

Conclusos para despacho
25/01/2016 16:57

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Cumprimento de sentença em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80040 - Protocolo: WSJQ16100001985 - Complemento: subscrito por Lisiane Scheibe Cruz
15/12/2015 15:41

Recebidos os autos
11/12/2015 17:49

Mero expediente - SAJ - Em virtude do falecimento do autor (fl.75), proceda-se a substituição processual de Jenoino Tonial pelo Espólio. Considerando que o requerimento do exequente desobedece a ordem prevista no artigo 655 do CPC, indefiro, por ora, o pe
19/11/2015 15:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80038 - Protocolo: DSJQ15000052470
19/11/2015 15:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80037 - Protocolo: DSJQ15000051976 - Complemento: Subscrito por Lisiane Scheibe Cruz
13/11/2015 13:23

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
13/11/2015 13:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80035 - Protocolo: DSJQ15000051225 - Complemento: Subscrito por Lisiane Scheibe Cruz
10/11/2015 13:39

Conclusos para decisão Bacenjud
06/11/2015 13:56

Juntada Pedido de utilização BACENJUD
29/10/2015 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:
29/10/2015 10:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:
27/10/2015 18:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2015 Teor do ato: 1. Determino, nos termos do Provimento CGJ 05/06, que dispõe sobre a utilização do sistema BACENJUD, o bloqueio eletrônico de valores porventura existentes nas contas-correntes e
27/10/2015 11:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR274415561TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida Destinatário : 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública Diligência : 25/06/2015
15/10/2015 14:05

Recebidos os autos
25/09/2015 13:55

Concedida a utilização do Bacenjud
23/09/2015 15:16

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80033 - Protocolo: DSJQ15000040741 - Complemento: informando ocorrência em carta precatória
16/07/2015 13:36

Ajuste correicional Conclusos para decisão Bancejud
19/06/2015 16:11

Conclusos para despacho
18/06/2015 18:35

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
28/05/2015 16:21

Processo Desarquivado do arquivo provisório
28/05/2015 16:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80032 - Protocolo: DSJQ15000018773 - Complemento: Subscrito por Lisiane Scheibe Cruz
05/03/2015 14:02

Recebidos os autos
02/03/2015 13:40

Mero expediente - SAJ - Solicite-se ao juízo deprecado, informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida.
06/02/2015 15:48

Conclusos para despacho
20/01/2015 15:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80031 - Protocolo: DSJQ15000001329 - Complemento: Protocolado por Darci Antônio Palma
19/01/2015 17:10

Recebidos os autos
12/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2011 Data da Publicação: 12/04/2011 Número do Diário: 1133 Página:
08/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0008/2011 Teor do ato: Fica intimado o credor para manifestar-se sobre o ofício de fls. 163 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jenoino Tonial (OAB 006.817/RS)
17/03/2011 12:00

Aguardando publicação
17/03/2011 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 063.95.000127-1/001 - Execução de Sentença
17/03/2011 12:00

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o credor para manifestar-se sobre o ofício de fls. 163 no prazo de 5 (cinco) dias.
29/07/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória
15/07/2010 12:00

Juntada de Ofício
06/07/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória
22/10/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR417214624TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Pelotas Diligência : 14/09/2009
02/09/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
21/10/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR982124454TJ Situação : Cumprido Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Pelotas Diligência : 10/09/2008
23/09/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2008 Data da Publicação: 23/09/2008 Número do Diário: 534 Página:
19/09/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0011/2008 Teor do ato: R.h. A carta precatória expedida em 23.06.2005 (fls. 96), e despachada no Juízo deprecado para cumprimento em 20.10.05, até a presente data não logrou alcançar o seu objetivo, este determinado às fls
03/09/2008 12:00

Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 180, § 1º, CNCGJ
03/09/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
19/06/2008 12:00

Despacho outros - R.h. A carta precatória expedida em 23.06.2005 (fls. 96), e despachada no Juízo deprecado para cumprimento em 20.10.05, até a presente data não logrou alcançar o seu objetivo, este determinado às fls. 92 dos autos e que consiste em efetu
08/05/2008 12:00

Juntada de carta precatória - penhora
06/05/2008 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 063.08.001095-7 - Embargos à Execução / Execução
10/10/2007 12:00

Processo desapensado - Desapensado do processo 063.95.000127-1 - Ação Ordinária / Ordinário
10/10/2007 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 09/A.
10/10/2007 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente
24/09/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0015/2007 Data da Publicação: 24/09/2007 Número do Diário: 295 Página:
19/09/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0015/2007 Teor do ato: R.h. Arquivem-se administrativamente os autos. São Joaquim (SC), 07 de agosto de 2007. Ronaldo Denardi Juiz de Direito Advogados(s): Darci Antônio Palma (OAB 003.471-A/SC), Jenoino Tonial (OAB 006.8
07/08/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Arquivem-se administrativamente os autos. São Joaquim (SC), 07 de agosto de 2007. Ronaldo Denardi Juiz de Direito
25/06/2007 12:00

Certificado outros - Certifico que a parte autora não impulsionou o feito.
25/04/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2007 Data da Publicação: 25/04/2007 Número do Diário: 190 Página:
23/04/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0005/2007 Teor do ato: R.h. Em cinco (5) dias, deve a parte credora impulsionar o feito, sob pena de arquivamento administrativo. Int.-se. São Joaquim (SC), 16 de abril de 2007. Ronaldo Denardi Juiz de Direito Advogados(s)
16/04/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Em cinco (5) dias, deve a parte credora impulsionar o feito, sob pena de arquivamento administrativo. Int.-se. São Joaquim (SC), 16 de abril de 2007. Ronaldo Denardi Juiz de Direito
03/08/2006 12:00

Juntada de Ofício - Comunicando o juízo deprecante acerca do cumprimento da CP.
03/07/2006 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR227019496TJ Situação : Cumprido Modelo : Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida Destinatário : Juízo de Direito da Comarca de Pelotas
13/06/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
15/12/2005 12:00

Juntada de petição - Informando que a Carta Precatória foi encaminhada à Comarca de Pelotas/RS.
24/11/2005 12:00

Certidão emitida - Devolução de Processo
21/10/2005 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0029/2005 Data da Publicação: 19/10/2005 Número do Diário: 11778 Página:
14/10/2005 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0029/2005 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Darci Antônio Palma (OAB 003.471-A/SC)
14/10/2005 12:00

Ato ordinatório-Cobrança de autos - Fica intimado o advogado, para devolver o processo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
03/06/2005 12:00

Despacho outros - R.H. Trata-se de execução de sentença, onde não há nova estipulação de honorários.
02/06/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ
24/05/2005 12:00

Despacho outros - R.hoje.Defiro a expedição da carta precatória, como requerido, determinando a penhora de 10% da renda de cada jogo, até que se alcance o valor da dívida, mais custas processuais. Atualize-se o débito.
28/04/2005 12:00

Juntada de petição
27/04/2005 12:00

Reabertura de processo
29/05/2003 12:00

Juntada de petição - Requer se digne suspender o prosseguimento desta execução, mantendo-se o processo arquivado administrativo
27/09/2002 12:00

Processo arquivado administrativamente
23/09/2002 12:00

Decisão determinando o arquivamento administrativo - Face a inércia do exequente determino o arquivamento dos presentes autos, com as anotações de praxe, ressalvada a oportuna impulsão.
23/09/2002 12:00

Certificado outros - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO sem manifestação do exequente. O referido é verdade e dou fé.
28/08/2002 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :0008/2002 Data da Publicação: 27/08/2002 Número do Diário: 11019 Página: 89/92
23/08/2002 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0008/2002 Teor do ato: R. hoje. Intime-se o autor acerca do conteúdo do ofício de fls.76. Advogados(s): Darci Antônio Palma (OAB 3.471-A/SC)
16/08/2002 12:00

Despacho outros - R. hoje. Intime-se o autor acerca do conteúdo do ofício de fls.76.
16/08/2002 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/10/2001 12:00

Juntada de Ofício - Ofício oriundo da Justiça do Trabalho de Pelotas-RS informando despacho exarado.
06/06/2001 12:00

Concluso para despacho - SAJ
02/05/2000 12:00

Carta precatória expedida - SAJ
20/03/2000 12:00

Aguardando outros - Publicação relação 03.2000
11/08/1998 12:00

Juntada de AR
11/08/1998 12:00

Juntada de AR
01/07/1998 12:00

Carta precatória expedida - SAJ
24/06/1998 12:00

Concluso para despacho - SAJ
23/06/1998 12:00

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 063.95.000127-1
23/06/1998 12:00

Execução de Sentença iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/1998

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00