TJSC - 0001073-57.1998.8.24.0026

03/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 175

03/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/06/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

30/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

30/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

29/05/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 174

29/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

29/05/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 171

28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado

28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:42

Juntada de Certidão

26/03/2024 15:10

Baixa Definitiva

21/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7525655, Subguia 3857144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 345,39

19/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

19/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

18/03/2024 22:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02

18/03/2024 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/04/2024. Parte JURITI ALIMENTOS LTDA, Guia 7525655, Subguia 3857144

18/03/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 22:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JURITI ALIMENTOS LTDA - Guia 7525655 - R$ 345,39

18/03/2024 22:37

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

13/03/2024 13:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE

13/03/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

09/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/02/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

08/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

08/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

07/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024 13:10

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2024 13:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/10/2023 17:03

Conclusos para decisão

01/10/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

01/10/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

22/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 17:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/06/2023 17:53

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: MARINA CONSTANTINO MAX - DIRETOR DE SECRETARIA

06/06/2023 16:17

Juntada - Juntado(a) - Movimentado por: MARINA CONSTANTINO MAX - DIRETOR DE SECRETARIA

31/03/2023 14:10

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC012695 - SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR para RJ125368 - BRUNO DETTOGNI GUARIENTO) - Movimentado por: SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR - ADVOGADO

31/03/2023 14:10

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (SC012695 - SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR para RJ127580 - DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA) - Movimentado por: SÉRGIO KUCHENBECKER JUNIOR - ADVOGADO

08/12/2022 15:39

Redistribuição - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/11/2022 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

18/06/2022 08:36

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

17/06/2022 15:48

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: VANESSA DIEL PRADO FERNANDES - DIRETOR DE SECRETARIA

15/06/2022 22:50

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville. Número: 50107135620224047201

15/06/2022 22:50

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

14/06/2022 16:58

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

31/05/2022 19:21

Determinada a intimação

30/05/2022 12:18

Conclusos para despacho

30/05/2022 12:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

26/10/2021 11:33

Juntada de Petição

30/08/2021 19:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Juntada de peças digitalizadas - 23/07/2021 21:20:17)

08/06/2021 13:10

Juntada de Certidão

04/06/2021 16:20

Juntada de íntegra do processo

01/02/2021 15:10

Juntada de Petição

09/01/2021 10:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/08/2018 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.10009227-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/07/2018 10:50

27/06/2017 15:25

Recebidos os autos

24/05/2017 12:26

Autos entregues em carga ao Advogado

23/05/2017 15:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: DGMM17000005427 - Complemento: DGMM.17.00000542-7> da União> requer a suspensão do processo por um ano

23/05/2017 15:06

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WGMM.16.10016177-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/11/2016 16:35

10/03/2017 17:28

Recebidos os autos

09/03/2017 18:19

Autos entregues em carga ao Advogado

21/02/2017 17:18

Recebidos os autos

12/12/2016 12:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

27/10/2016 16:03

Recebidos os autos

26/10/2016 16:51

Mero expediente - SAJ - 1) Ciente do Agravo de Instrumento interposto, mantenho a decisão objurgada por seus próprios fundamentos.2) Voltem ao arquivo administrativo até ulterior manifestação da exequente ou comunicação sobre a decisão proferida no referi

17/10/2016 13:22

Conclusos para despacho

07/04/2016 15:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: DGMM16000009023 - Complemento: DGMM.16.00000902-3> Da Fazenda Nacional> requer a juntada da interposição do recurso agravo de instrumento

07/04/2016 15:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.16.10002917-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 16/03/2016 08:44 Complemento: WGMM.16.10002917-0 De> Juriti Alimentos Ltda.

22/03/2016 17:11

Recebidos os autos

03/03/2016 15:47

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

17/12/2015 16:36

Recebidos os autos

16/12/2015 14:30

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Indefiro o pedido de suspensão do feito, em razão de o processo já ter sido suspenso pelo prazo máximo previsto no art. 40, § 2º , da Lei de Execução Fiscal. 2) Determino o arquivamento administrativo dos autos, nos termo

30/11/2015 14:09

Conclusos para despacho

03/02/2015 13:11

Recebidos os autos

01/12/2014 13:20

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

03/09/2014 16:07

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WGMM14100029799

07/07/2014 14:26

Recebidos os autos

25/06/2014 11:40

Mero expediente - SAJ - Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, informe a data do término do parcelamento realizado, bem como apresente extrato que comprove tal medida, além de acostar aos autos planilha que conste

18/06/2014 15:12

Conclusos para despacho

11/06/2014 14:06

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DGMM14000001133 - Complemento: DGMM.14.00000113-3 - Requer a suspensão do presente feito por 12 meses.

25/03/2014 17:42

Recebidos os autos

20/11/2013 13:38

Remessa à Fazenda Pública

20/11/2013 13:23

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/11/2013 14:38

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/11/2013 16:36

Recebimento - SAJ

07/11/2013 17:49

Decisão det. suspensão - convenção das partes - Intime-se a parte exequente para demonstrar nos autos o prazo do parcelamente efetuado. Fica ciente de que o silêncio, após o decurso deste prazo, implicará em presunção tácita de cumprimento do acordo, com

05/11/2013 14:31

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2013 17:23

Aguardando envio para o Juiz

30/10/2013 18:21

Aguardando remessa

21/08/2013 14:38

Recebimento - SAJ

06/02/2013 14:10

Remessa à Fazenda Pública

06/02/2013 14:08

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/01/2013 14:47

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/01/2013 14:25

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito.

22/01/2013 14:24

Reabertura de processo

06/12/2011 15:08

Processo suspenso - SAJ

24/11/2011 17:40

Recebimento - SAJ

22/11/2011 16:51

Despacho outros - Assim, suspendo o curso da execução fiscal pelo período requerido. 2. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito. Guaramirim

21/11/2011 16:19

Concluso para despacho - SAJ

21/11/2011 15:40

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2011 14:56

Aguardando envio para o Juiz

01/11/2011 12:28

Juntada de petição - Protocolo nº 46961

25/10/2011 12:54

Recebimento - SAJ

13/06/2011 13:13

Remessa à Fazenda Pública

10/06/2011 16:59

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/05/2011 15:30

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

19/04/2011 15:24

Recebimento - SAJ

05/04/2011 14:24

Remessa à Fazenda Pública

05/04/2011 14:24

Aguardando envio para a Fazenda Pública

01/04/2011 14:39

Aguardando remessa

29/03/2011 12:51

Recebimento - SAJ

21/03/2011 14:31

Despacho outros - Intime-se o exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca da informação de parcelamento do débito pela parte executada às fls. 52/58.

01/02/2011 10:33

Concluso para despacho - SAJ

31/01/2011 17:27

Aguardando envio para o Juiz

20/10/2010 17:38

Juntada de petição - O exequente requer suspensão do processo, e quen todas as intimações do diario oficial sejam feitas exclusivamente em nome do Dr.Moyses Borges Furtadao.

18/10/2010 17:57

Processo desapensado - Desapensado o processo 026.99.001021-5 - Embargos à Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

03/08/2010 17:03

Recebimento - SAJ

27/07/2010 16:39

Carga ao Advogado

27/07/2010 16:39

Aguardando envio para o Advogado

04/06/2010 15:51

Recebimento - SAJ

24/05/2010 14:53

Despacho outros - 1. Junte-se cópia da sentença e do acordão proferidos nos embargos à execução nestes autos. 2. Desapensem-se e arquivem-se os embargos. 3. Após, encaminhe-se ao leiloeiro para hasta pública.

25/03/2010 17:00

Concluso para despacho - SAJ

04/03/2010 14:54

Aguardando envio para o Juiz

16/12/2009 17:59

Juntada de petição - O exequente requer o prosseguimento da execução com a designação de datas para a realização de hasta pública do bem penhorado nos autos à fl.32.

25/11/2009 14:00

Recebimento - SAJ

05/10/2009 13:58

Remessa à Fazenda Pública

05/10/2009 13:50

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/05/2009 12:30

Aguardando publicação

13/05/2009 12:26

Reabertura de processo

09/10/2008 14:18

Remessa ao Tribunal Regional Federal - 4ª Região

08/09/2008 12:52

Aguardando remessa

19/08/2008 16:20

Recebimento - SAJ

11/08/2008 17:25

Carga ao Advogado

11/08/2008 17:25

Aguardando envio para o Advogado

28/07/2008 14:43

Aguardando publicação

28/07/2008 13:28

Aguardando publicação

13/06/2008 12:06

Recebimento - SAJ

27/02/2008 08:39

Recebimento - SAJ

06/02/2008 17:13

Concluso para despacho - SAJ

06/02/2008 16:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2007 17:25

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

08/11/2007 17:25

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

07/11/2007 09:24

Aguardando outros

07/11/2007 09:16

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Vara.

20/06/2007 17:27

Recebimento - SAJ

10/05/2007 14:48

Remessa à Fazenda Pública

10/05/2007 14:48

Aguardando envio para a Fazenda Pública

08/09/2006 16:19

Recebimento - SAJ

30/08/2006 13:19

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2006 10:29

Despacho outros - Vistos para despacho em correição permanente. 1. Apense-se a presente Ação de Execução às demais ações de execução ajuizadas pelo credor contra o mesmo devedor. 2. Após, retornem conclusos.

29/08/2006 15:42

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2001 14:13

Concluso para despacho - SAJ

09/03/2001 14:47

Aguardando envio para o Juiz

02/03/2001 14:15

Juntada de petição - Executado requer a suspensão da presente ação

29/08/2000 14:58

Recebimento - SAJ - Recebido da advogada Dra. Andréia Ronchi

22/08/2000 14:52

Carga ao Advogado - Dra. Andreia Ronchi

26/10/1999 16:09

Recebimento - SAJ - Devolução dos autos em Cartório pelo Dr. Elias Cidral

08/10/1999 14:21

Carga ao Advogado - Com Dr. Elias Cidral

30/09/1999 16:19

Recebimento - SAJ - Devolução dos autos em Cartório pelo Dr. Jackson da Costa Bastos.

28/09/1999 15:19

Carga ao Advogado - Dr. Jackson da Costa Bastos

27/08/1999 16:55

Recebimento - SAJ - Devolução em Cartório pelo Dr. Jackson da Costa Bastos

18/08/1999 17:03

Carga ao Advogado - Dr. Jackson da Costa Bastos

13/07/1999 10:33

Recebimento - SAJ - Devolução em Cartório pelo Dr. Elias Cidral

22/06/1999 11:43

Carga ao Advogado - Dr. Elias Cidral - Procurador da Fazenda Nacional

27/05/1999 17:02

Recebimento - SAJ - Devolução em Cartório pelo Dr. Jackson C. Bastos

29/04/1999 15:07

Carga ao Advogado - Dr. Jackson da Costa Bastos

28/04/1999 16:04

Penhora outros - Assinatura do Termo de Nomeação de Bens à Penhora.

15/09/1998 17:09

Despacho outros - "R.h. Reduza-se a termo o bem oferecido à penhora. Apensem-se conforme requerido às fls. 28 dos autos. Após, intimem-se."

01/09/1998 15:44

Concluso para despacho - SAJ

01/09/1998 15:44

Juntada de petição

31/08/1998 15:43

Recebimento - SAJ - Devolução dos autos em Cartório pelo Dr. Osvaldo Thais

14/08/1998 16:11

Carga ao Advogado

04/08/1998 15:57

Juntada de petição - Nomeação de bens à penhora.

31/07/1998 17:10

Juntada de AR

23/07/1998 15:18

Ofício expedido - SAJ - Carta de citação com "AR"

17/07/1998 09:41

Despacho determinando citação/notificação - Despacho de 20/02/98

04/02/1998 09:37

Processo distribuído por sorteio