26/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 938,47
25/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 15:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jean Everton da Costa em 22/08/2025 15:44:36
22/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
21/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5038055-28.2024.8.24.0008/SC AUTOR: HDI SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada na petição do ev. 63.

Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).
20/08/2025 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/08/2025 17:27

Juntada - Extrato Subconta - 2600874901<br> Tipo de Extrato: TUDO
20/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:39

Decisão interlocutória
04/08/2025 17:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:27

Juntada de Petição
28/07/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 932,19
17/07/2025 07:06

Baixa Definitiva
17/07/2025 07:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
16/07/2025 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CV
16/07/2025 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
16/07/2025 15:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HDI SEGUROS S.A.
16/07/2025 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CV -> DCJE
16/07/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CV Número: 50380552820248240008/TJSC
20/06/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50380552820248240008/TJSC
16/06/2025 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC
14/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038055-28.2024.8.24.0008/SCRELATOR: Clayton Cesar WandscheerRÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/06/2025 - APELAÇÃO
11/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 (06/06/2025). Guia: 10583029 Situação: Baixado.
11/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10583029, Subguia 5524163 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/06/2025 09:14

Link para pagamento - Guia: 10583029, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5524163&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5524163</a>
06/06/2025 09:14

Juntada - Guia Gerada - HDI SEGUROS S.A. - Guia 10583029 - R$ 685,36
31/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/05/2025 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5038055-28.2024.8.24.0008/SCAUTOR: HDI SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB SP305088)RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por HDI SEGUROS S.A. contra CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A..

Condeno a parte autora ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil, observada eventual suspensão da exigibilidade de cobrança por conta da gratuidade deferida (§ 3º do art. 98 do CPC). arquive-se.
27/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 16:02

Alterado o assunto processual
23/05/2025 16:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/02/2025 12:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:56

Decisão interlocutória
10/12/2024 17:17

Conclusos para despacho
10/12/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9393531, Subguia 4836672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
06/12/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:56

Link para pagamento - Guia: 9393531, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4836672&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4836672</a>
05/12/2024 11:56

Juntada - Guia Gerada - HDI SEGUROS S.A. - Guia 9393531 - R$ 292,46
05/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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