19/08/2025 10:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
01/08/2025 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10962224, Subguia 5736667 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 299,89
28/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005451-45.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03044337420168240064/SC)RELATOR: Sônia Eunice OdwaznyEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 24/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
24/07/2025 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV
24/07/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10962224, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
24/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:33

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10962224 - R$ 299,89
24/07/2025 12:33

Custas Satisfeitas - Parte: ANA PAULA DAROS
24/07/2025 11:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE
24/07/2025 11:42

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
01/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
30/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005451-45.2021.8.24.0064/SCEXEQUENTE: ANA PAULA DAROSADVOGADO(A): Andrey Vicente da Luz (OAB SC020070)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação pela devedora, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.

Levante-se eventual penhora, restrição judicial e inscrição em cadastro de inadimplentes (SERASAJUD e SPC Jud) efetivada nos autos.

Registro que o levantamento de eventual averbação premonitória é medida que incumbe ao próprio exequente, nos termos do art. 828, §2º, do CPC. Havendo necessidade, serve a presente sentença como ofício.

Custas pela parte executada.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquive-se com as devidas anotações.
27/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.272,93
12/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005451-45.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ANA PAULA DAROSADVOGADO(A): Andrey Vicente da Luz (OAB SC020070) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, noticiar nos autos se houve a satisfação da dívida, ciente de que, em caso de silêncio, será presumida a satisfação da obrigação e, assim, a execução será extinta. ORIENTAÇÕES DA UNIDADE PARA A PARTE ACELERAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Orienta-se, para fins de otimizar e acelerar o trâmite processual por meio do uso das automações adotadas por este juízo no sistema Eproc, o(a) advogado(a) adote as seguintes providências: a) PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO: utilizar o tipo de petição "Pedido de Extinção de Processo"; b) SISBAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em <https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/PETICIONAMENTO+DE+PEDIDO+DE+SISBAJUD.pdf/43dbcb6f-454e-bc1c-107c-b83b4f4584c1?t=1666130602177>; utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de SISBAJUD" b) RENAJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de RENAJUD"; c) INFOJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Infojud"; d) SERASAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em <https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/SERASAJUD+-+Advogado.pdf/c8f2fae2-a11a-5c52-17bb-c7fe7872247f?t=1666212591863>; e) para outros pedidos de penhora, utilizar o tipo de petição "Pedido de Penhora / Arresto" ou "Pedido de expedição de mandado de penhora", a depender do caso; ADVERTÊNCIAS: O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo.

Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial.
11/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 20:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Eunice Odwazny em 10/06/2025 20:08:28
05/06/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005451-45.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ANA PAULA DAROSADVOGADO(A): Andrey Vicente da Luz (OAB SC020070)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1.

Intimada sobre o bloqueio judicial, a parte executada apresentou impugnação, já decidida no evento 74, DESPADEC1.

A parte exequente, por sua vez, requereu o levantamento da quantia (evento 78, PED EXP ALV LEV FORM1).

Assim, expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores depositados em subconta, observados os dados bancários informados pela parte no evento 78, PED EXP ALV LEV FORM1 2.

Depois, intime-se a parte exequente para dizer se a quantia levantada satisfaz o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância e o feito será extinto diante do pagamento.

Do contrário, deverá requerer o que entender de direito, acostando memória atualizada do débito, já descontado(s) eventual(is) quantia(s) levantada(s).
29/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:45

Decisão interlocutória
20/05/2025 11:36

Juntada de Petição
12/03/2025 14:03

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:47

Juntada de Petição
13/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
08/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:01

Decisão interlocutória
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/05/2024 13:08

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
06/05/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/02/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2024 17:43

Juntada de Petição
05/02/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 20:56

Decisão interlocutória
09/11/2023 12:16

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:14

Juntada de Petição
01/11/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/04/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/04/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 13:41

Decisão interlocutória
17/04/2023 11:22

Conclusos para decisão
01/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/01/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 17:46

Decisão interlocutória
20/10/2022 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50461516120218240000/TJSC
13/10/2022 13:09

Conclusos para decisão
11/10/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2022 14:29

Juntada de Petição
11/10/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50461516120218240000/TJSC
24/06/2022 18:35

Juntada de Petição
20/06/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000010874737. Valor transferido: R$ 3.406,52
01/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 10:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO02CV
31/05/2022 10:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL)
31/05/2022 10:30

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
30/05/2022 22:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50461516120218240000/TJSC
26/05/2022 19:46

Remetidos os Autos - SOO02CV -> FNSCONV
23/05/2022 15:33

Decisão interlocutória
04/05/2022 13:16

Conclusos para decisão
27/04/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/04/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/04/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:02

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/03/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:20

Decisão interlocutória
09/12/2021 15:00

Juntada de Petição
06/12/2021 14:25

Juntada de Petição
06/12/2021 13:12

Juntada de Petição
27/10/2021 12:21

Conclusos para decisão
21/10/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2021 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 14:36

Juntada de Petição
17/09/2021 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50461516120218240000/TJSC
11/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
26/08/2021 10:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50461516120218240000/TJSC
24/08/2021 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50461516120218240000/TJSC
23/08/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2138112, Subguia 1237338 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2021 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2138112, Subguia 1237338
16/08/2021 11:00

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2138112 - R$ 528,50
09/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 15:22

Despacho
06/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 19:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/05/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/04/2021 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2021 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 17:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2021 15:27

Juntada de Petição
12/04/2021 23:53

Juntada de Petição
06/04/2021 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 18:44

Decisão interlocutória
05/04/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DAROS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2021 21:48

Distribuído por dependência - Número: 03044337420168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000361-68.2025.8.24.0047

Daiane Marciniak - Trapo Fino

Janaina Kondras

Advogado: Roseli Greffin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5002813-47.2025.8.24.0113

Carlos Alberto Melo Ramos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 5009982-57.2025.8.24.0090

Vera Lucia de Oliveira

Municipio de Florianopolis

Advogado: Bruna Goulart

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5004379-70.2021.8.24.0113

Sergio Antonio Ozelame

Nascimento Manoel Cardoso

Advogado: Franciele Siqueira dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5000439-02.2011.8.24.0064

Agua Mineral Santa Catarina LTDA.

Stylus Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Marco Aurelio Maceno Banowits

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/02/2011 00:00

Exibir Processo