01/08/2025 10:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50075430420258240113
21/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NASCIMENTO MANOEL CARDOSO. Justiça gratuita: Deferida.
18/07/2025 16:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW02CV
18/07/2025 02:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
18/07/2025 02:28

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
28/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004379-70.2021.8.24.0113/SCAUTOR: SERGIO ANTONIO OZELAMEADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714)RÉU: NASCIMENTO MANOEL CARDOSOADVOGADO(A): KARIN DUARTE NUNES (OAB RS120195)ADVOGADO(A): FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB SC060938)DESPACHO/DECISÃO1. Considerando que a justiça gratuita pode ser requerida a qualquer tempo, nos termos do artigo 99, §1º, do CPC, e tendo em vista os documentos que instruem o ev. 147, em especial os extratos bancários (147.2), que demonstram que a parte ré aufere rendimentos mensais inferiores a três salários mínimos, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Por conseguinte, reputo prejudicados os embargos declaratórios de evento 141, EMBDECL1.

Intimem-se.
24/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 18:07

Não conhecidos os embargos de declaração - Complementar ao evento nº 155
24/06/2025 18:07

Concedida a gratuidade da justiça
28/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/05/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
22/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004379-70.2021.8.24.0113/SCAUTOR: SERGIO ANTONIO OZELAMEADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714)DESPACHO/DECISÃOZelando pelo efetivo contraditório, intime-se o autor para, querendo, manifestar-se acerca da documentação acostada pelo réu, com posterior conclusão dos autos para julgamento do recurso.
21/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
23/04/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
27/03/2025 13:29

Juntada de Petição
11/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
07/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/02/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para julgamento - 25/02/2025 16:46:02)
25/02/2025 16:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/02/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 124
25/02/2025 14:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 25/02/2025 14:00
21/02/2025 12:15

Juntada de Petição
20/02/2025 10:42

Juntada de Petição
01/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2024 14:38

Juntada de Petição
22/08/2024 10:48

Juntada de Petição
08/08/2024 15:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2024 15:41

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/07/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:44

Despacho
09/07/2024 17:37

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/07/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 09/07/2024 16:30. Refer. Evento 87
09/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 16:56

Homologada a Transação
09/07/2024 16:55

Conclusos para julgamento
09/07/2024 16:35

Juntada de Petição
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:13

Decisão interlocutória
29/02/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 09/07/2024 16:30
21/11/2023 14:29

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 19:18

Determinada a intimação
25/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:16

Juntada de Petição
01/08/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2023 10:57

Juntada de Petição - NASCIMENTO MANOEL CARDOSO (RS120195 - KARIN DUARTE NUNES / SC060938 - FRANCIELE SIQUEIRA DOS SANTOS)
11/07/2023 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 11/07/2023
06/07/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
05/07/2023 17:00

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
05/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5876252, Subguia 3060157 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 45,11
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2023 16:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5876252, Subguia 3060157
26/06/2023 16:11

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ANTONIO OZELAME - Guia 5876252 - R$ 45,11
16/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:05

Indeferido o pedido
10/02/2023 15:33

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 23:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
11/01/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
16/12/2022 17:51

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
23/11/2022 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:30

Despacho
22/09/2022 16:43

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4041870, Subguia 2154025 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00
12/08/2022 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4041870, Subguia 2154025
12/08/2022 09:53

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ANTONIO OZELAME - Guia 4041870 - R$ 18,00
11/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
14/07/2022 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
30/06/2022 12:26

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
07/06/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3636635, Subguia 1954004 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,46
06/06/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 14:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3636635, Subguia 1954004
06/06/2022 14:06

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ANTONIO OZELAME - Guia 3636635 - R$ 15,46
03/06/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 22:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/02/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES (por substituição em 17/05/2022 17:46:15)
09/02/2022 18:32

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/01/2022 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2873429, Subguia 1577376 - Boleto pago (1/1) - R$ 37,55
17/01/2022 17:18

Juntada de Petição
13/01/2022 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2873429, Subguia 1577376
13/01/2022 16:00

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ANTONIO OZELAME - Guia 2873429 - R$ 37,55
15/12/2021 00:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/11/2021 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: JOÃO ERNESTO TESTI FERREIRA
30/11/2021 16:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/10/2021 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2471442, Subguia 1386252 - Boleto pago (1/1) - R$ 42,39
15/10/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2021 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2471442, Subguia 1386252
14/10/2021 11:51

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ANTONIO OZELAME - Guia 2471442 - R$ 42,39
04/10/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
02/09/2021 16:44

Expedição de ofício - 1 carta
06/07/2021 16:37

Determinada a citação
01/07/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1858295, Subguia 1105902 - Boleto pago (1/1) - R$ 371,95
28/06/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2021 17:10

Juntada de Petição
28/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1858295, Subguia 1105902
25/06/2021 15:38

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ANTONIO OZELAME - Guia 1858295 - R$ 371,95
25/06/2021 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ANTONIO OZELAME. Justiça gratuita: Não requerida.
25/06/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00