05/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060483-17.2025.8.24.0930/SC AUTOR: VANESSA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido e concedo à parte autora o prazo de 15 dias para cumprimento integral da determinação de emenda, sob pena de extinção.
02/09/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 20:50

Despacho
09/08/2025 02:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060483-17.2025.8.24.0930/SC AUTOR: VANESSA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo. Portanto, concedo o prazo de 15 dias para a parte cumprir a determinação anterior. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
16/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:02

Despacho
04/07/2025 02:34

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 03:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 9
03/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:23

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 19:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060483-17.2025.8.24.0930/SC AUTOR: VANESSA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) DESPACHO/DECISÃO 1.

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação" (AgInt no AgInt no REsp 1670585/SP, Rel.

Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/03/2018, DJe 02/04/2018). 2.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a alegada carência de recursos financeiros (v.g. extrato bancário dos últimos dois meses, comprovantes de rendimentos e despesas com moradia, relação de dependentes, certidão negativa de imóveis e de veículos etc), sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, podendo, em igual prazo, simplesmente recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

O comprovante de residência apresentado no evento evento 1, DOC4 consta nome de terceiro, o que não atende aos requisitos necessários para a comprovação de residência no presente processo.

Assim, deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar comprovante de residência válido. 3.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
19/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:31

Decisão interlocutória
29/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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