TJSC - 5049307-73.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:47
Baixa Definitiva
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24/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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21/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5049307-73.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DECIO DEMONTI ROSAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 17/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
17/07/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.488,86
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17/07/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 165,43
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15/07/2025 15:01
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 15/07/2025 14:53:39
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14/07/2025 18:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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14/07/2025 18:09
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSNIFP
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14/07/2025 14:43
Contadoria - Informação
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11/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 16:32
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
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10/07/2025 15:15
Juntada de Petição
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03/07/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/06/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 09:40
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIFP
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12/06/2025 15:49
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSNIFP -> DCJE
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12/06/2025 15:49
Despacho
-
12/06/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2025 09:30
Juntada de Petição
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28/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049307-73.2024.8.24.0090/SC AUTOR: DECIO DEMONTI ROSAADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.
Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará. -
26/05/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 19:45
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 19:45
Juntada de Petição
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26/05/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.634,80
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22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:16
Despacho
-
13/02/2025 23:07
Conclusos para despacho
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12/02/2025 16:18
Transitado em Julgado
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12/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/01/2025 14:31
Julgado procedente em parte o pedido
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21/01/2025 13:17
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2024 20:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 17:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/11/2024 17:16
Determinada a citação
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21/11/2024 16:45
Conclusos para despacho
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21/11/2024 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/11/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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