22/11/2023 14:22

Baixa Definitiva
20/11/2023 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/11/2023 09:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045848-59.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 64
03/11/2023 09:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 15:19

Despacho
26/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
26/10/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
14/09/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/09/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 03:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03FP
01/09/2023 03:26

Transitado em Julgado
31/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034465-21.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 607) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ RECORRIDO: MURIELE BARBARA MATTIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ZANARDO TAGLIARI (OAB SC037207) ADVOGADO(A): ARTHUR PATTUSSI BEDIN (OAB RS088798) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE SILVEIRA (OAB SC037313) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
21/07/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 08:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 607
21/07/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 14:11

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:10

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 11:13

Decisão interlocutória
20/06/2023 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5839327 Situação: Baixado.
20/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 11:12

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 11:00

Conclusos para julgamento
18/11/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2022 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2022 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 13:09

Determinada a citação
20/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 11:37

Conclusos para despacho
03/09/2022 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2022 07:20

Juntada de Petição
02/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2022 11:37

Determinada a intimação
23/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 09:17

Conclusos para despacho
10/08/2022 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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