21/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:13

Transitado em Julgado
21/08/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
18/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
15/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
28/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 366
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 366
25/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0318398-30.2015.8.24.0008/SC AUTOR: ANA REGISADVOGADO(A): RODRIGO RIBAK (OAB SC032083) DESPACHO/DECISÃO Constata-se, pela análise dos autos, que a sentença transitou em julgado, consoante movimentação do evento 339.

No mais, diante do cumprimento das determinações nela estabelecidas, arquivem-se os autos.
24/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
24/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:41

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:28

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/07/2025 07:56

Conclusos para julgamento
17/07/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
17/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 359
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 359
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0318398-30.2015.8.24.0008/SC AUTOR: ANA REGISADVOGADO(A): RODRIGO RIBAK (OAB SC032083) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
15/07/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 349,98
12/07/2025 15:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 12/07/2025 15:04:40
11/07/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
10/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
04/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 116,18
03/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 03/07/2025 09:53:44
02/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342
01/07/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
22/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
16/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342
12/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 11:16

Transitado em Julgado
12/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
07/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 328 e 329
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
26/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 327
23/05/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
23/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
23/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 327
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0318398-30.2015.8.24.0008/SCAUTOR: ANA REGISADVOGADO(A): RODRIGO RIBAK (OAB SC032083)SENTENÇAEm face do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da lide para julgar improcedentes os pedidos formulados pelo autor, pelo que fica cancelada a tutela antecipada deferida no evento 10.

Sem condenação ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/1995 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Considerando que o pagamento dos honorários periciais foi realizado pelo Sistema AJG, fica autorizado o levantamento dos valores depositados em juízo, aos respectivos depositantes, assim que informados os dados necessários para tanto.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 19:15

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 321 - Juntada de certidão - 21/05/2025 14:35:05)
21/05/2025 14:36

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/05/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 312
05/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 311 e 313
21/08/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
21/08/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:30

Decisão interlocutória
12/08/2024 15:48

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/08/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 14:41

Conclusos para julgamento
15/07/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 281 - Conclusos para decisão - 06/05/2024 17:19:58)
15/07/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
14/07/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 294 e 296
18/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295
17/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
14/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:57

Juntada de Petição
11/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289
03/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
30/05/2024 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 274
28/05/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:02

Juntada de Petição
20/05/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
17/05/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 107,03
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
10/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
09/05/2024 12:41

Juntada de Petição
09/05/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 321,10
05/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
05/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
03/05/2024 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA ELIS DOS SANTOS HOFFMANN - EXCLUÍDA
03/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
02/05/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
02/05/2024 13:11

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264 e 266
23/04/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
15/04/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
15/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
14/04/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
10/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
28/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
14/03/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
14/03/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
06/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
06/03/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 06:39

Decisão interlocutória
21/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
02/02/2024 13:26

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
17/01/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
17/01/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
16/01/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
16/01/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
15/01/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 23:10

Decisão interlocutória
04/10/2023 12:08

Juntada de Petição
04/10/2023 11:22

Juntada de Petição
22/09/2023 11:47

Conclusos para decisão
06/09/2023 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/09/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
04/09/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
31/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
09/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
31/07/2023 10:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
26/07/2023 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO VANZELLI - EXCLUÍDA
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 219
13/07/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
07/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
07/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
07/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
06/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:59

Decisão interlocutória
26/06/2023 12:42

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
26/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
22/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
16/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/05/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
26/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
25/05/2023 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELO MIGUEL BARBOSA JUNIOR - EXCLUÍDA
24/05/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
24/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:27

Decisão interlocutória
15/05/2023 12:30

Conclusos para decisão
13/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
11/04/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
06/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187
09/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
08/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
08/03/2023 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO ROBERTO PASSOLD - EXCLUÍDA
08/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:42

Decisão interlocutória
07/03/2023 16:30

Conclusos para decisão
07/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
03/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA ELIS DOS SANTOS HOFFMANN - EXCLUÍDA
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/01/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
19/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
19/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
18/01/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/01/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2023 16:35

Decisão interlocutória
08/09/2022 11:29

Conclusos para decisão
07/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/09/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
01/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
08/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/08/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:52

Juntada de Petição
09/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/06/2022 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 148
14/06/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 18:25

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/02/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 130 e 143
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/02/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/02/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/12/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/12/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/12/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:34:41). Refer. Evento 125
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:34:41). Refer. Evento 124
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:34:40). Refer. Evento 123
11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:34:40). Refer. Evento 122
10/12/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 123
09/12/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
01/12/2021 16:15

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/12/2021 16:15

Alterado o assunto processual - De: - Para: Padronizado
01/12/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA REGIS. Justiça gratuita: Deferida.
30/11/2021 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/11/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2021 17:01

Decisão interlocutória
12/11/2020 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/10/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/10/2020 12:02

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2020 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2020 11:50

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103 e 105
22/09/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/09/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104
17/09/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 15:51

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa
14/07/2020 11:25

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
07/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
26/06/2020 12:52

Juntada - Peças Digitalizadas
23/06/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/06/2020 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95
21/06/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 07:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/06/2020 16:15

Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10053632-8 Tipo da Petição: Informações Data: 15/06/2020 16:09
04/06/2020 03:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
01/06/2020 12:29

Juntada
27/05/2020 15:24

Juntada
27/05/2020 11:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0310/2020 Data da Publicação: 27/05/2020 Número do Diário: 3310
25/05/2020 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0310/2020 Teor do ato: Assim, intime-se a parte autora para incluir a União no polo passivo da demanda, em 15 dias, ciente de que a sua inércia acarretará a extinção do feito, nos termos do art. 485,
25/05/2020 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2020 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2020 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/05/2020 17:04

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, intime-se a parte autora para incluir a União no polo passivo da demanda, em 15 dias, ciente de que a sua inércia acarretará a extinção do feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Cumprida a diligência, remetam-se o
25/04/2018 14:34

Ajuste Correicional conclusos para Saneador
08/02/2018 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20004583-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/02/2018 17:42
03/02/2018 04:07

Juntada
26/01/2018 15:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2018 15:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/01/2018 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10006994-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/01/2018 12:46
10/11/2017 02:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/11/2017 21:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.20038225-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/11/2017 15:34
06/11/2017 18:51

Juntada
06/11/2017 12:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0479/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
01/11/2017 10:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0479/2017 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHO.Intimem-se os réus, via portal, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da liminar de fls.29/33, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá a parte a
31/10/2017 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2017 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2017 17:10

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHO.Intimem-se os réus, via portal, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da liminar de fls.29/33, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá a parte autora, em igual prazo, apresentar 03 (três) orçamentos
30/10/2017 18:52

Conclusos para despacho
02/03/2017 12:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10017994-7 Tipo da Petição: Informações Data: 02/03/2017 11:49
16/11/2016 11:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2475 Página:
11/11/2016 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2016 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHOIntime-se a autora para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se recebeu a medicação que estava disponível na Secretaria Municipal de Saúde, conforme informad
10/11/2016 15:54

Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOIntime-se a autora para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se recebeu a medicação que estava disponível na Secretaria Municipal de Saúde, conforme informado às fls.112/114. Após, com ou sem manifestação, retor
07/11/2016 14:54

Conclusos para despacho
07/11/2016 14:52

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
03/11/2016 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20031971-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/10/2016 17:07
24/10/2016 16:30

Juntada
20/10/2016 16:21

documento digitalizado
20/10/2016 16:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/10/2016 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais
20/10/2016 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2016 13:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/048703-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2016 Local: Blumenau / Alessandra Batista de Souza Pamplona
05/10/2016 17:16

Mero expediente - SAJ - Vistos para Despacho.Intime-se o Estado para que proceda, no prazo de 05 (cinco) dias, a entrega do medicamento na Secretaria de Saúde de Blumenau, e que posteriormente seja comunicada a requerente nos contatos mencionados na petiç
05/10/2016 16:53

Conclusos para despacho
24/09/2016 07:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10105938-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/09/2016 16:10
13/07/2016 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2016 Data da Publicação: 13/07/2016 Número do Diário: 2390 Página:
11/07/2016 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2016 Teor do ato: Vistos para Despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 110/114, bem como das contestações de fls. 50/75 e fls. 82/94, no prazo de 15 (quinze
30/06/2016 17:07

Mero expediente - SAJ - Vistos para Despacho. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 110/114, bem como das contestações de fls. 50/75 e fls. 82/94, no prazo de 15 (quinze) dias.Após a manifestação supra, ao Ministério Públic
30/06/2016 12:45

Conclusos para despacho
29/06/2016 14:10

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10066996-0 Tipo da Petição: Informações Data: 28/06/2016 23:59
28/06/2016 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20018039-3 Tipo da Petição: Informações Data: 28/06/2016 10:08
28/06/2016 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20018039-3 Tipo da Petição: Informações Data: 28/06/2016 10:08
27/06/2016 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2016 13:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/06/2016 13:32

documento digitalizado
27/06/2016 13:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/06/2016 13:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/06/2016 13:20

documento digitalizado
24/06/2016 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/027526-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2016 Local: Blumenau / Lauro Correa
24/06/2016 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/027525-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2016 Local: Blumenau / Lauro Correa
22/06/2016 17:04

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus, através dos seus procuradores lotados neste município, para se manifestarem acerca do alegado descumprimento da medida liminar, no prazo de 48 horas (quarenta e oito), sob pena de sequestro da verba pública para
20/06/2016 18:50

Conclusos para despacho
20/06/2016 18:49

Juntada
20/06/2016 18:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.20009258-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2016 18:26
20/06/2016 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20009258-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2016 18:26
20/04/2016 14:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10037941-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 19/04/2016 15:27
06/04/2016 16:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10015861-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2016 14:56
02/04/2016 09:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10027012-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/03/2016 18:15
04/03/2016 12:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/03/2016 12:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/02/2016 12:54

Juntada
24/02/2016 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2295 Página:
22/02/2016 15:21

Juntada
22/02/2016 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2016 Teor do ato: Ante o exposto, porque presentes os pressupostos legais, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, DETERMINANDO que os réus forneçam a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, c
19/02/2016 17:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/02/2016 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório
19/02/2016 17:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
19/02/2016 17:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
19/02/2016 17:14

Mandado devolvido resultado
19/02/2016 16:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/006323-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
19/02/2016 16:34

Certidão emitida - Genérico
18/02/2016 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/006138-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2016 Local: Blumenau / Elise R. Darós Morestoni
18/02/2016 18:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/006136-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2016 Local: Blumenau / Elise R. Darós Morestoni
18/02/2016 17:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/02/2016 17:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
18/02/2016 16:45

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, porque presentes os pressupostos legais, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela, DETERMINANDO que os réus forneçam a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação acerca da presente decis
18/02/2016 13:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10011971-4 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2016 15:09
17/02/2016 18:19

Conclusos para despacho
17/02/2016 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10011791-6 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 17/02/2016 11:09
19/01/2016 20:23

Juntada
19/01/2016 20:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2015 Data da Publicação: 08/01/2016 Número do Diário: 2263 Página:
18/12/2015 14:58

Juntada
18/12/2015 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2015 Teor do ato: Vistos para despacho I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora (Lei nº 1.060/50). II - Considerando que a declaração médica de fls. 12/15 data de quase dois meses, a
10/12/2015 16:33

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora (Lei nº 1.060/50). II - Considerando que a declaração médica de fls. 12/15 data de quase dois meses, aliado ao fato de que não há informação nos autos sobre
09/12/2015 14:56

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00