TJSC - 5003430-90.2023.8.24.0011

11/08/2025 12:42

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

11/08/2025 12:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON SERPA DA SILVA - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

11/08/2025 12:41

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 49529/2025-SC - Réu JACKSON SERPA DA SILVA

22/02/2025 13:37

Baixa Definitiva

17/02/2025 19:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

17/02/2025 19:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JACKSON SERPA DA SILVA

17/02/2025 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2025 09:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

14/02/2025 08:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON SERPA DA SILVA - CONDENADO

22/11/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2024 17:11

Juntado(a)

12/11/2024 17:09

Expedição de Registro no Rol de Culpados

08/08/2024 16:50

Juntada de Certidão

07/08/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2024 08:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013934-88.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13

22/06/2024 21:28

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2024 21:26

Juntada de Certidão

22/06/2024 21:23

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024 08:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/06/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON SERPA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

23/04/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/04/2024 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98<br>Data do cumprimento: 05/04/2024

05/04/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

05/04/2024 11:58

Expedição de Mandado - BQECEMAN

04/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 07:58

Despacho

19/02/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2024 15:35

Juntado(a)

05/02/2024 18:05

Conclusos para despacho

05/02/2024 18:05

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

29/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/01/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/01/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

24/01/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024 15:44

Determinada diligência

18/12/2023 23:12

Conclusos para decisão

14/09/2023 14:11

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50034309020238240011

01/08/2023 13:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50034309020238240011/TJSC

05/07/2023 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

04/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/06/2023 17:59

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2023 13:08

Juntado(a)

21/06/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

20/06/2023 15:17

Juntado(a)

19/06/2023 16:52

Expedição de Guia Recolhimento

16/06/2023 16:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JACKSON SERPA DA SILVA<br>Data: 29/05/2023

12/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 17:44

Recebido o recurso de Apelação

12/06/2023 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal

12/06/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

12/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2023 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 06/06/2023

30/05/2023 18:07

Expedição de ofício - 1 carta

30/05/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: CARINA SANTOS

30/05/2023 16:10

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

29/05/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/05/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 18:04

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/05/2023 14:37

Juntado(a)

26/05/2023 13:29

Conclusos para julgamento

23/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/05/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/05/2023 15:00. Refer. Evento 24

17/05/2023 12:33

Juntado(a)

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/05/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/05/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2023 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 08/05/2023

05/05/2023 14:37

Juntado(a)

05/05/2023 08:29

Juntado(a)

05/05/2023 08:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/05/2023 08:02

Expedição de ofício

04/05/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/05/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/05/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA

04/05/2023 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

04/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/05/2023 15:00

04/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 11:22

Decisão interlocutória

02/05/2023 16:00

Conclusos para decisão

02/05/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2023 13:09

Ato ordinatório praticado

11/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/03/2023 18:49

Juntado(a)

29/03/2023 15:02

Juntado(a)

29/03/2023 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 28/03/2023

24/03/2023 15:32

Expedição de ofício

24/03/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JULIANA SOUZA MELLO

24/03/2023 14:38

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

21/03/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023 19:26

Recebida a denúncia

20/03/2023 13:04

Conclusos para decisão

17/03/2023 18:23

Distribuído por dependência - Número: 50006906220238240011/SC