TJSC - 5043618-90.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043618-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50990803120238240023/SC)RELATOR: ALEXANDRE MORAIS DA ROSAAGRAVANTE: VANESSA APARECIDA BETTINIADVOGADO(A): MARCIO LOCKS FILHO (OAB SC011208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/09/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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02/09/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 11:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00</b>
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15/08/2025 17:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 138
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17/07/2025 12:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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17/07/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 786735, Subguia 164887
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24/06/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 09/06/2025 15:37:08)
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12/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5043618-90.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025. -
10/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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10/06/2025 12:06
Determinada a intimação
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09/06/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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09/06/2025 16:03
Juntada de Certidão
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09/06/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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09/06/2025 15:37
Juntada - Guia Gerada - VANESSA APARECIDA BETTINI - Guia 786735 - R$ 685,36
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09/06/2025 15:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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09/06/2025 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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