02/09/2024 18:39

Baixa Definitiva
02/09/2024 18:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
16/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
15/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
15/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
14/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
30/07/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
27/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:57

Decisão interlocutória
18/07/2024 19:27

Conclusos para decisão
18/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
18/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
16/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:56

Despacho
16/07/2024 10:10

Juntada de Petição
24/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
22/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
22/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
26/04/2024 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 196 Data do cumprimento: 25/04/2024
17/04/2024 14:39

Juntado(a)
17/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:27

Juntado(a)
17/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196 Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA
09/04/2024 15:14

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
04/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 190
04/04/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
04/04/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
25/03/2024 16:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR
25/03/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte SOLANGE APARECIDA SEBOLD, Guia 7572283, Subguia 3880094
25/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SOLANGE APARECIDA SEBOLD - Guia 7572283 - R$ 788,71
25/03/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO, Guia 7572282, Subguia 3880093
25/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO - Guia 7572282 - R$ 788,71
25/03/2024 16:17

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
22/03/2024 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178 Data do cumprimento: 21/03/2024
20/03/2024 17:41

Juntado(a)
20/03/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179 Data do cumprimento: 20/03/2024
20/03/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: VANIO DEBIASI
20/03/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178 Oficial: MARION RENKEN
20/03/2024 13:23

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
20/03/2024 13:22

Expedição de Mandado - JVECEMAN
19/03/2024 17:53

Juntado(a)
19/03/2024 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT
19/03/2024 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLANGE APARECIDA SEBOLD - CONDENADO - ARQUIVADO
19/03/2024 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO - CONDENADO - ARQUIVADO
18/03/2024 14:04

Expedição de Guia Recolhimento
18/03/2024 14:03

Expedição de Guia Recolhimento
14/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
14/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
12/03/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
12/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:39

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 162
12/03/2024 17:39

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:57

Juntado(a)
01/03/2024 14:52

Juntado(a)
28/02/2024 12:50

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
27/02/2024 19:22

Recebidos os autos - TJSC -> JVE01CR Número: 50492456320228240038
31/10/2023 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50492456320228240038/TJSC
18/10/2023 15:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5037053-64.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
04/09/2023 15:35

Juntada de Petição
08/08/2023 12:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50492456320228240038/TJSC
12/06/2023 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015757-83.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
05/05/2023 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CR -> TJSC
05/05/2023 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
04/05/2023 20:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143 Data do cumprimento: 04/05/2023
03/05/2023 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
28/04/2023 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
26/04/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143 Oficial: MARCELO HORNBURG
25/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/04/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/04/2023 13:25

Expedição de Mandado - JVECEMAN
25/04/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/04/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/04/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
24/04/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
24/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 18:58

Decisão interlocutória
24/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/04/2023 17:29

Juntado(a)
20/04/2023 17:28

Juntado(a)
20/04/2023 15:06

Juntado(a)
19/04/2023 17:35

Expedição de Guia Recolhimento
18/04/2023 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 18/04/2023
18/04/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 18/04/2023
18/04/2023 14:11

Recebido o recurso de Apelação
17/04/2023 15:37

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta
17/04/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/04/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
17/04/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
17/04/2023 12:42

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/04/2023 12:42

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/04/2023 12:42

Expedição de ofício - 2 cartas
17/04/2023 11:17

Juntada de Petição
17/04/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 113 Parte Isenta
17/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/04/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/04/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/04/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/04/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO DARRIGO DE PAULA. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2023 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IOSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2023 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLANGE APARECIDA SEBOLD - CONDENADO - PRESO
14/04/2023 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO - CONDENADO - PRESO
14/04/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE APARECIDA SEBOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 17:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/04/2023 14:24

Conclusos para julgamento
09/04/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/03/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/03/2023 08:46

Juntada de Petição
22/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:35

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/03/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 14/03/2023 15:00. Refer. Evento 45
14/03/2023 19:40

Decisão interlocutória
14/03/2023 16:06

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:12

Juntada de Petição
10/03/2023 18:08

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 60
10/03/2023 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
08/03/2023 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 07/03/2023
23/02/2023 15:37

Juntado(a)
01/02/2023 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 01/02/2023
01/02/2023 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 01/02/2023
01/02/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: LUANA ALBERTON DA SILVA
30/01/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/01/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/01/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/01/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/01/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/01/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/01/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
17/01/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
17/01/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
17/01/2023 14:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/01/2023 14:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/01/2023 14:08

Expedição de Mandado - OLSCEMAN
17/01/2023 14:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/01/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/01/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Justiça gratuita: Não requerida.
17/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/01/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 20:44

Decisão interlocutória
16/01/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 14/03/2023 15:00
12/01/2023 15:20

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/01/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/01/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 15:38

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2022 14:17

Juntada de Petição
06/12/2022 11:17

Juntada de Petição
06/12/2022 11:14

Juntada de Petição - OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO (SC058371 - FRANCINY CAROLINA PRIES AL GARIBI)
30/11/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/11/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:08

Decisão interlocutória
25/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5048778-84.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
25/11/2022 13:45

Conclusos para decisão
24/11/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/11/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 18/11/2022
16/11/2022 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 16/11/2022
09/11/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CHAIRES DE LIMA
09/11/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CHAIRES DE LIMA
08/11/2022 15:28

Juntada de Certidão
08/11/2022 15:13

Juntado(a)
08/11/2022 15:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN
08/11/2022 15:09

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/11/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 18:45

Recebida a denúncia
03/11/2022 15:49

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLANGE APARECIDA SEBOLD - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/11/2022 15:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/11/2022 13:55

Distribuído por dependência - Número: 50487788420228240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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