TJSC - 5049245-63.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE APARECIDA SEBOLD

CPF *51.***.*40-82

OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO

CPF *90.***.*35-06

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO

OAB: 037637/SC

CPF *47.***.*55-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 19:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 27/02/2024 19:22

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

  • 26/02/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 17/02/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/02/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:56

    Recurso Especial não admitido

  • 15/01/2024 14:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/01/2024 14:04

    Juntada de Petição

  • 13/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/12/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/12/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2023 21:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 10/11/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/11/2023 10:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 01/11/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 10:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 11:47

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5049245-63.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: SOLANGE APARECIDA SEBOLD (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IOSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OFENDIDO) OFENDIDO: PEDRO DARRIGO DE PAULA (OFENDIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 13/10/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/10/2023 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/08/2023 17:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301

  • 24/08/2023 15:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 24/08/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 17/08/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2023 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 08/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 12:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5049245-63.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: OSCAR BORGES DA SILVEIRA NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: SOLANGE APARECIDA SEBOLD (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: IOSMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OFENDIDO) OFENDIDO: PEDRO DARRIGO DE PAULA (OFENDIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 23/07/2023 14:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 21/07/2023 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/07/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 21/07/2023 16:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 26/06/2023 12:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 26/06/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/05/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/05/2023 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 15/05/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 10:34

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 05/05/2023 14:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50633540220228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001583-77.2020.8.24.0037

Dulcinei Muller Lopes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2023 18:41

Exibir Processo

Processo nº 5001583-77.2020.8.24.0037

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Dulcinei Muller Lopes

Advogado: Thais de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2020 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5024827-18.2022.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Guilherme Eleoterio Lopes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5002232-72.2021.8.24.0048

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jorge Gabriel Bozza Cassi

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/05/2021 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5001430-13.2021.8.24.0036

Sueli Belarmino da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Cesar Augusto Voltolini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2023 19:52

Exibir Processo