12/08/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
05/08/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 15:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 09:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5038082-97.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50380829720238240023/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAPELANTE: NILVA TERESINHA LINDEMANN (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
23/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
22/07/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 15:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 22/07/2025 09:00
07/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038082-97.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: NILVA TERESINHA LINDEMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
04/07/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2025 09:00 Sequencial: 105
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5038082-97.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 11/06/2025.
12/06/2025 14:44

Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0303)
12/06/2025 14:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
12/06/2025 14:24

Determina redistribuição por incompetência
12/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
12/06/2025 13:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA TERESINHA LINDEMANN. Justiça gratuita: Requerida.
11/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILVA TERESINHA LINDEMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
11/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/06/2025 17:09

Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
11/06/2025 17:08

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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