01/09/2025 08:52

Baixa Definitiva
01/09/2025 08:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50033921820258240073/SC
01/09/2025 08:51

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/08/2025 14:37

Recebidos os autos do STJ
28/07/2025 18:58

Juntado - Ofício
22/07/2025 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5044714432025824000020250722161559
22/07/2025 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
21/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 18, 17 e 20
15/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5044714-43.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50021719720258240073/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO BONA (Impetrante do H.C)ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178)ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)ADVOGADO(A): SHIRLENE SABINA DE LIMA (OAB SC056941)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SHIRLENE SABINA DE LIMA (Impetrante do H.C)ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178)ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)ADVOGADO(A): SHIRLENE SABINA DE LIMA (OAB SC056941)PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE ROBERTO CORREA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178)ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)ADVOGADO(A): SHIRLENE SABINA DE LIMA (OAB SC056941)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ELTON GIOVANI GRETTER (Impetrante do H.C)ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178)ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)ADVOGADO(A): SHIRLENE SABINA DE LIMA (OAB SC056941)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO MARCELINO (Impetrante do H.C)ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178)ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802)ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346)ADVOGADO(A): SHIRLENE SABINA DE LIMA (OAB SC056941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 11/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 15 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
11/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
10/07/2025 09:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 11:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
23/06/2025 16:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/06/2025 20:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50021719720258240073/SC referente ao evento 67
13/06/2025 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5
13/06/2025 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5044714-43.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 11/06/2025.
12/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
12/06/2025 15:15

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
12/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
11/06/2025 18:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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