TJSC - 0300793-83.2014.8.24.0080

26/08/2025 05:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para XXE02CV01)

12/08/2025 23:23

Baixa Definitiva

12/08/2025 17:49

Transitado em Julgado

26/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/05/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

22/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento

19/05/2025 21:27

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de XXE02CV01 para NJ40JT01)

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/04/2025 14:57

Juntada de Petição

24/04/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 13:08

Juntada de Petição

24/04/2025 13:08

Juntada de Petição - CERUTTI RACOES E CONCENTRADOS LTDA - EPP (RS087674 - FELIPE FRANCHI DE LIMA)

16/04/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/03/2025 18:41

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

16/12/2020 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/12/2020 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/12/2020 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2020 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

16/04/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

15/04/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/04/2020 14:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/12/2019 20:43

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2019 23:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019 23:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019 20:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/08/2019 15:56

Suspensão - art. 40 LEF

15/08/2019 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1. Considerando que restaram frustradas as tentativas de localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, declaro SUSPENSO o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF: Art. 40 - O Juiz suspende

09/08/2019 12:42

Conclusos para despacho

09/08/2019 12:42

Conclusos para despacho

23/04/2019 07:24

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WXXE.19.10009078-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 22/04/2019 14:18

15/04/2019 11:14

Juntada

12/04/2019 17:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/04/2019 17:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - DIGITAL Bacen Negativo - Exequente impulsionar o feito

28/02/2019 12:34

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

26/02/2019 13:21

Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Com base no artigo 835, inciso I, do novo Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de penhora formulado pelo exequente e PROCEDO, através do sistema BACENJUD, ao protocolo de ordem de bloqueio de ativos financeiros

01/02/2019 18:08

Conclusos para decisão Bacenjud

01/02/2019 14:56

Conclusos para despacho

01/02/2019 14:56

Conclusos para despacho

28/09/2018 17:39

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WXXE.18.10020961-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/09/2018 17:38

31/10/2017 15:45

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - 1. Uma vez que o executado parcelou o débito tributário perseguido nesta execução, conforme informação prestada pela parte Exequente, SUSPENDO a presente execução pelo prazo concedido para o total

25/10/2017 16:13

Conclusos para despacho

25/10/2017 16:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/10/2016 08:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.16.10017597-5 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 14/10/2016 12:25

03/10/2016 14:50

Juntada

02/10/2016 00:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2016 14:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo de Suspensão. Fica intimado o exequente para que se manifeste no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.

03/05/2016 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.16.10006570-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 03/05/2016 17:23

07/04/2016 11:08

Juntada

01/04/2016 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/03/2016 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias

11/12/2015 11:14

documento digitalizado

11/12/2015 11:14

documento digitalizado

11/12/2015 11:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2015 11:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

25/11/2015 17:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2015/009324-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 11/12/2015 Local: Xanxerê / Cristiano Zanato Borella

20/11/2015 08:30

Juntada

20/11/2015 08:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/11/2015 através da guia nº 080.3007356-18 no valor de 6,53

09/11/2015 14:01

Recebidos os autos

09/11/2015 14:00

Informação - SAJ

06/11/2015 15:15

Juntada

27/10/2015 15:45

Remetido os autos à Contadoria

27/10/2015 15:42

Certidão emitida - Decurso de Prazo

11/08/2015 15:13

documento digitalizado

11/08/2015 15:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2015 15:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃO Autos n° 0300793-83.2014.8.24.0080 Mandado nº 080.2015/004878-3 - Oficial de Justiça: Gabriel Meirelles Guimarães (42764) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no

09/07/2015 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2015/004878-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2015 Local: Xanxerê / Gabriel Meirelles Guimarães

13/05/2015 21:43

Juntada

13/05/2015 21:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/05/2015 através da guia nº 080.3004791-90 no valor de 11,42

22/04/2015 18:19

Recebidos os autos

22/04/2015 18:19

Informação - SAJ

16/04/2015 15:13

Juntada

06/04/2015 13:33

Remetido os autos à Contadoria

19/08/2014 15:49

Recebidos os autos

19/08/2014 15:49

Realizado cálculo de custas

18/08/2014 15:57

Remetido os autos à Contadoria

30/07/2014 15:14

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se executivamente. 2. Para pronto pagamento, fixo a verba honorária em 10% sobre o valor do débito atualizado.

28/07/2014 16:38

Distribuído por sorteio(SAJ)

28/07/2014 16:38

Conclusos para despacho