24/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001469-33.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00286403620128240038/SC)RELATOR: Rafael Osorio CassianoEXECUTADO: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E RADIO COMUNITARIA DE PIRABEIRABAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GERONUTTI (OAB SC018768)ADVOGADO(A): ILUSCA LEOCADIA HOEVELER FUNKE (OAB SC005252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001469-33.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ASSOCIACAO CATARINENSE DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERTADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691)EXECUTADO: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E RADIO COMUNITARIA DE PIRABEIRABAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GERONUTTI (OAB SC018768)ADVOGADO(A): ILUSCA LEOCADIA HOEVELER FUNKE (OAB SC005252) DESPACHO/DECISÃO I.

Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença (Evento 28), sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia idônea do juízo (CPC, art. 525, § 6.º).

II.

Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar o áudio descrito pelo petitório juntado no Evento 80.

III.

Após, intime-se a parte Executada para, querendo, manifestar-se, em igual prazo.

IV.

Tudo feito, venham-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:36

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10230715, Subguia 5442214 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 312,22
27/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/05/2025 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/05/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 01:12

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 16:02

Link para pagamento - Guia: 10230715, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5442214&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5442214</a>
06/05/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10230715, Subguia 5325649
06/05/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 66 - Link para pagamento - 22/04/2025 12:26:40)
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV
22/04/2025 12:26

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E RADIO COMUNITARIA DE PIRABEIRABA - Guia 10230715 - R$ 310,73
31/03/2025 09:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT
27/03/2025 22:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV
27/03/2025 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT
27/03/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E RADIO COMUNITARIA DE PIRABEIRABA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:42

Despacho
19/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 19:34

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 44
22/01/2025 19:34

Decisão interlocutória
25/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:16

Despacho
05/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:39

Despacho
04/03/2024 17:35

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 16:15

Juntada de Petição
24/11/2023 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 14/11/2023
27/09/2023 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
27/09/2023 18:15

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/09/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2023 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6274447, Subguia 3257264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 158,55
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6274447, Subguia 3257264
23/08/2023 15:13

Juntada - Guia Gerada - ACAERT - ASSOCIACAO CATARINENSE DE RADIO E TELEVISAO - Guia 6274447 - R$ 158,55
14/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/05/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/04/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:43

Despacho
24/03/2023 17:57

Conclusos para despacho
07/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:12

Despacho
17/01/2023 16:40

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:39

Distribuído por dependência - Número: 00286403620128240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00