TJSC - 5005948-74.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 18:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC
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05/11/2024 18:16
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2024 15:05:41)
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05/11/2024 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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02/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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10/10/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/10/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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09/10/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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09/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 97, 99, 101, 103 e 105
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21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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13/09/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 13/09/2024
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13/09/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 13/09/2024
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13/09/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 13/09/2024
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13/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024
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13/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024
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13/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024
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12/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/09/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5005948-74.2023.8.24.0004/SC RÉU: COSTA IMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA SENTENÇA 3.
Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, para: 3.1.
Resolver o contrato firmado entre a parte autora e a requerida Trindade, retornando as partes ao status quo ante; 3.2.
Condenar a requerida Trindade a restituir a parte autora as quantias de R$ 34.000,00 e R$ 34.000,00 , devidamente corrigidos pelo IPCA a contar do efetivo desembolso, e a partir da citação da Trindade de juros moratórios pela SELIC, observando-se o art. 406 do CC para evitar a dupla incidência da correção monetária; 3.3.
Condenar a requerida Trindade a pagar a parte autora as cláusulas penais de R$ 3.400,00 e R$ 3.400,00 corrigidas pelo IPCA desde a data dos contratos objeto da presente e a partir da citação da Trindade de juros moratórios pela SELIC, observando-se o art. 406 do CC para evitar a dupla incidência da correção monetária; A parte autora arcará com o pagamento de 40% das custas processuais.
Condeno a Trindade no pagamento de 60% das custas e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor do contrato resolvido, somado ao valor da cláusula penal.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Transitada em julgado a decisão, arquive-se. -
11/09/2024 13:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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11/09/2024 13:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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11/09/2024 13:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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11/09/2024 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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11/09/2024 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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11/09/2024 13:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
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11/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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11/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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10/09/2024 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Link para pagamento - 27/08/2024 15:05:43)
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30/08/2024 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 91 Justiça gratuita: Deferida
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30/08/2024 15:28
Juntada de Petição
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30/08/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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27/08/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 86. Guia: 8652240 Situação: Em aberto.
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27/08/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
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27/08/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/08/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:21
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
20/08/2024 15:24
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 13:49
Juntada de Petição
-
20/08/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 16:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/08/2024 16:32
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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26/06/2024 15:43
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 16:22
Juntada de Petição - TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC024866 - EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR)
-
28/05/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/05/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 16:13
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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12/03/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/12/2023 15:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 13/12/2023
-
23/11/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
08/11/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
04/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS
-
30/10/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/10/2023 15:58
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
27/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 16:14
Decisão interlocutória
-
25/10/2023 16:31
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 14:56
Juntada de Petição
-
25/10/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/10/2023 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 19:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/10/2023 03:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
11/10/2023 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 16:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 09/10/2023
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05/10/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/10/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LEONIR SCUSSEL
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05/10/2023 15:14
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
05/10/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: KAMILA PIVA DUNICE
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05/10/2023 15:09
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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05/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:19
Decisão interlocutória
-
22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/09/2023 14:55
Juntada de Petição
-
13/09/2023 16:03
Conclusos para decisão
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24/08/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2023 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2023 16:06
Juntada de Petição
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16/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2023 15:41
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/08/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5005948-74.2023.8.24.0004/SC AUTOR: MICHELE CARVALHO MENDES RÉU: COSTA IMOVEIS ATIVIDADES IMOBILIARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA RÉU: TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: SEBASTIAO PAULO RÉU: GABRIEL COSTA EDITAL Nº 310046337791 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TRINDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 28.***.***/0001-05 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2023
-
02/08/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2023 13:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
24/07/2023 17:59
Expedição de Edital - citação
-
18/07/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 18:05
Expedição de ofício - 3 cartas
-
11/07/2023 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE CARVALHO MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/07/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
07/07/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2023 15:38
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
-
28/06/2023 15:56
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 15:47
Juntada de Petição
-
28/06/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE CARVALHO MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/06/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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