30/11/2023 14:11

Baixa Definitiva
30/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
23/10/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/10/2023 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026877-41.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 112
16/10/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/10/2023 15:07:06)
16/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:06

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
13/09/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDIANA SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
13/09/2023 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> IAI01JC
13/09/2023 13:29

Transitado em Julgado
12/09/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/09/2023 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:51

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 09/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 09/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007387-04.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: LEIDIANA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): GUILHERME MALDANER BRASILEIRO (OAB SC061726) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ MACHADO MORESCO (RÉU) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
23/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:30:00
21/07/2023 18:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:30 Sequencial: 97
21/07/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 13:52

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/06/2023 15:16

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDIANA SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 15:13

Juntada - Guia Cancelada - LEIDIANA SOUZA DOS SANTOS - Guia 5837854 - R$ 0,00
22/06/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/06/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/06/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 79. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5837854 Situação: Baixado.
20/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2023 11:26

Conclusos para julgamento
27/03/2023 09:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 02/03/2023 17:00. Refer. Evento 65
06/03/2023 11:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/03/2023 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/02/2023 16:10

Despacho
08/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:05

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 02/03/2023 17:00
01/02/2023 13:06

Juntada de Petição
16/11/2022 14:11

Juntada de Petição
14/07/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2022 09:30

Conclusos para despacho
23/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/06/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 16:42

Despacho
13/06/2022 13:30

Conclusos para despacho
30/05/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/05/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/04/2022 12:56

Juntada de Petição
05/04/2022 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 05/04/2022
31/03/2022 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN
31/03/2022 06:22

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/03/2022 15:45

Despacho
24/03/2022 11:35

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 14:31

Juntada de Petição
20/12/2021 09:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
03/12/2021 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2021 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2021 07:30

Relatório de pesquisa de endereço
25/10/2021 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 07:29

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:27

Juntada de Petição
28/09/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
06/09/2021 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
09/08/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/07/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 10:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
09/07/2021 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2021 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2021 07:53

Juntada de Petição
01/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 09:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/06/2021 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: WILSON FARIAS
07/06/2021 15:56

Expedição de Mandado - IAICEMAN
02/06/2021 11:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
26/04/2021 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2021 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
09/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2021 10:57

Determinada a citação
30/03/2021 09:43

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 08:19

Distribuído por sorteio
30/03/2021 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEIDIANA SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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