06/11/2023 17:12

Baixa Definitiva
01/11/2023 11:48

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
01/09/2023 03:24

Transitado em Julgado
01/09/2023 03:24

Transitado em Julgado
31/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/08/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 08:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/08/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/08/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/08/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020871-75.2022.8.24.0090/SC (Aditamento: 668) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: RAMIRO FELIPE ROLON ENRIQUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIELLA MARIS ADRIANO (OAB SC034532) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
30/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 09:00:00
28/07/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
28/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 09:00 Sequencial: 668
25/07/2023 07:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/07/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 09:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 475
25/05/2023 14:36

Conclusos para decisão
25/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/05/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 04:26

Juntada - Guia Cancelada - RAMIRO FELIPE ROLON ENRIQUEZ - Guia 5600519 - R$ 902,79
16/05/2023 04:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIRO FELIPE ROLON ENRIQUEZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/05/2023 16:01

Juntada - Guia Gerada - RAMIRO FELIPE ROLON ENRIQUEZ - Guia 5600519 - R$ 902,79
15/05/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5600519 Situação: Em aberto.
15/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2023 07:57

Conclusos para julgamento
04/04/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 13:58

Juntada de Petição
28/03/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/03/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/03/2023 19:05

Julgado improcedente o pedido
09/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 11:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/03/2023 11:02

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/03/2023 14:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/02/2023 14:11

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIRO FELIPE ROLON ENRIQUEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 07:18

Alterado o assunto processual
12/10/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 17:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 08:06

Determinada a citação
31/08/2022 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2022 15:40

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMIRO FELIPE ROLON ENRIQUEZ. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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