TJSC - 5013583-73.2022.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30
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23/04/2024 10:57
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/04/2024 11:58
Juntada de Petição
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/03/2024 15:59
Remetidos os Autos - GTU08S -> TURUNIF
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18/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2024 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/03/2024 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/03/2024 13:32:32)
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14/03/2024 10:21
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
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13/03/2024 15:59
Juntada de Petição
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 09:00</b>
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28/02/2024 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.
O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.
Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5013583-73.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 21) RELATORA: Juíza BRIGITTE REMOR DE SOUZA MAY RECORRENTE: ANSELMO LUIZ MACHADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
27/02/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/02/2024 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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23/02/2024 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Declarado impedimento - 22/02/2024 15:27:00)
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23/02/2024 15:01
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 3 - Declarado impedimento - 22/02/2024 15:27:00
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23/02/2024 14:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - TURUNIF -> GTU08S
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22/02/2024 15:27
Remetidos os Autos - GTU08S -> TURUNIF
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29/01/2024 20:29
Juntada de Petição
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18/01/2024 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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