12/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003438-76.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.ADVOGADO(A): SILVANA SIMOES PESSOA (OAB SP112202) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas processuais para citação (diligências para despesas postais/ofícios) Despesas Postais: ARMP- quando se tratar de réu PESSOA FÍSICA.
19/08/2025 16:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11132085, Subguia 5833073 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,28
15/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
14/08/2025 19:41

Link para pagamento - Guia: 11132085, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5833073&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5833073</a>
14/08/2025 19:41

Juntada - Guia Gerada - LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Guia 11132085 - R$ 157,28
14/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 118
07/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10961179, Subguia 5735854 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,57
24/07/2025 10:52

Link para pagamento - Guia: 10961179, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5735854&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5735854</a>
24/07/2025 10:52

Juntada - Guia Gerada - LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Guia 10961179 - R$ 52,57
23/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003438-76.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.ADVOGADO(A): SILVANA SIMOES PESSOA (OAB SP112202) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas processuais para citação (diligências para mandados ou despesas postais para ofícios AR-MP), devendo apresentar endereço(s) completo(s) para cumprimento do ato (com bairro e CEP), ciente de que sua inércia resultará na suspensão do processo (CPC, art. 921, § 1°), independentemente de nova intimação, podendo ser reativado a qualquer tempo por iniciativa do credor.

Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
21/07/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:55

Determinada a citação
16/07/2025 02:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - (BNU02CV01 para FNSURBA20)
25/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003438-76.2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE: LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.ADVOGADO(A): SILVANA SIMOES PESSOA (OAB SP112202) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial proposto por LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. contra WEVERSON RUIVO NOVAIS, objetivando a condenação da parte ré ao pagamento das parcelas inadimplidas referente à cédula de crédito bancário.

A causa, salvo engano, insere-se entre aquelas que o Tribunal de Justiça do Estado, através da RESOLUÇÃO TJ N. 31 DE 7 DE AGOSTO DE 2024, definiu como de competência da Vara Estadual de Direito Bancário, a qual prevê: (...) Art. 4º A Resolução TJ n. 31 de 7 de agosto de 2024 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 4º Os juízes de direito titulares da Vara Estadual de Direito Bancário terão competência concorrente para: I – processar e julgar: a) [...]; b) as novas ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito e os novos cumprimentos de sentença, originárias das comarcas de Araquari, Ascurra, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Blumenau, Camboriú, Garuva, Guaramirim, Ibirama, Itajaí, Itapema, Itapoá, Ituporanga, Jaraguá do Sul, Navegantes, Presidente Getúlio, Rio do Sul, Rio do Campo, Rio do Oeste, São Francisco do Sul, Taió e Trombudo Central que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei nacional n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring, ajuizadas a partir de 13 de setembro de 2021; [...]. § 2º § 2º Remanesce a competência dos juízos de todas as unidades de divisão judiciária abrangidas pela Vara Estadual de Direito Bancário para: I – processar e julgar as ações de direito bancário e de contratos com alienação fiduciária em garantia (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de 1969), incluídas aquelas decorrentes de cessão civil de crédito e os cumprimentos de sentença, que envolvam as instituições financeiras subordinadas à fiscalização do Banco Central do Brasil (arts. 17 e 18 da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964) e as empresas de factoring, distribuídas nas respectivas comarcas até as datas definidas nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso I do caput deste artigo, ressalvadas as ações cuja redistribuição foi determinada no art. 3º da Resolução TJ n. 2 de 17 de março de 2021; [...].

In casu, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina já possui como precedente que a competência para processar ação de execução que envolva matéria bancária proposta por instituição financeira é do juízo especializado, observado o marco temporal.

Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O 13º JUÍZO DA VARA ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE RIO NEGRINHO (SUSCITADO).

MATÉRIA DE ÍNDOLE BANCÁRIA.

CONTROVÉRSIA INICIAL DIANTE DO TERMO INICIAL DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, CONSOANTE RESOLUÇÃO TJ N. 31/2024.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO, CONFORME INTERPRETAÇÃO DO ART. 4º, ALÍNEA 'D', DA RESOLUÇÃO TJ N. 31/2024.

AÇÃO PROPOSTA EM MOMENTO POSTERIOR AO MARCO TEMPORAL ESTABELECIDO ACERCA DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, PARA PROCESSAR E JULGAR OS FEITOS ATINENTES AS NOVAS AÇÕES DE DIREITO BANCÁRIO E CONTRATOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.

CONTROVÉRSIA PRINCIPAL ACERCA DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO.

MATÉRIA DE ÍNDOLE BANCÁRIA.

EXECUÇÃO SIMPLES DE TÍTULO DE CRÉDITO (DUPLICATA).

SECURITIZADORA CONSTANTE NO POLO DA AÇÃO.

ENUNCIADO V DA CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS.

TRATAMENTO, PARA FINS DE COMPETÊNCIA, IGUAL AO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

COMPETÊNCIA DA VARA ESPACIALIZADA.

CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE.

COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. (TJSC, Conflito de Competência Cível n. 5061746-95.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Stephan K.

Radloff, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 04-02-2025).

Sendo assim, declino da competência para processar e julgar o feito em favor da Unidade Estadual de Direto Bancário, para onde os autos devem ser encaminhados, após as necessárias anotações.

Intime(m)-se.
29/05/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:49

Terminativa - Declarada incompetência
14/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/01/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA
13/11/2024 14:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
08/11/2024 08:53

Juntada de Petição
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/11/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9133749, Subguia 4690454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,20
30/10/2024 08:33

Link para pagamento - Guia: 9133749, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4690454&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4690454</a>
30/10/2024 08:33

Juntada - Guia Gerada - LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Guia 9133749 - R$ 30,20
11/10/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:23

Juntada de Petição
17/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/06/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 12:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 16:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP331167
19/06/2024 12:38

Juntada de Petição
13/05/2024 15:18

Expedição de ofício - 1 carta
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7532457, Subguia 3860833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,62
19/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/03/2024 16:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7532457, Subguia 3860833
19/03/2024 16:55

Juntada - Guia Gerada - LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Guia 7532457 - R$ 69,62
19/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:02

Decisão interlocutória
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/11/2023 08:50

Conclusos para decisão
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/11/2023 16:25

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
25/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
25/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: THIAGO TONET
10/10/2023 15:33

Expedição de Mandado - BQECEMAN
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6515803, Subguia 3372044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,05
28/09/2023 13:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6515803, Subguia 3372044
28/09/2023 13:52

Juntada - Guia Gerada - LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Guia 6515803 - R$ 54,05
25/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
09/08/2023 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
25/07/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/07/2023 17:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5972835, Subguia 3107870 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5972835, Subguia 3107870
10/07/2023 11:48

Juntada - Guia Gerada - LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Guia 5972835 - R$ 34,81
05/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 17:48

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5547085, Subguia 2897036 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38
08/05/2023 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5547085, Subguia 2897036
08/05/2023 15:17

Juntada - Guia Gerada - LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Guia 5547085 - R$ 33,38
05/05/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:19

Determinada a citação
16/02/2023 13:24

Conclusos para despacho
16/02/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5023669, Subguia 2636787 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 498,23
13/02/2023 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5023669, Subguia 2636787
13/02/2023 11:48

Juntada - Guia Gerada - LISTO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - Guia 5023669 - R$ 498,23
13/02/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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