TJSC - 5000118-05.2015.8.24.0006
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Barra Velha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:45
Juntada de Petição
-
10/06/2025 13:45
Juntada de Petição
-
09/06/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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27/05/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/05/2025 03:24
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
22/05/2025 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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22/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000118-05.2015.8.24.0006/SCEXEQUENTE: VALDETE MARIA MAIAADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FEIJO (OAB SC051028)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇAAnte o exposto: i) HOMOLOGO os cálculos do evento 97, CALC1 para DECLARAR a dívida líquida e certa no valor de R$ 14.610,62 (quatorze mil seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos); e ii) JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, inciso III, do CPC, c/c art. 59 da Lei n. 11.101/05.
EXPEÇA-SE certidão de crédito concursal em favor do credor, para habilitação junto ao Juízo recuperacional.
Custas pela parte executada, ante o princípio da causalidade.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
21/05/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 22:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/05/2025 20:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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24/01/2025 18:40
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
31/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 17:34
Despacho
-
17/06/2024 16:12
Conclusos para decisão
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03/05/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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25/04/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/04/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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05/03/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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29/02/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 17:22
Juntada de Petição
-
26/01/2024 11:31
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH01
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24/01/2024 16:02
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BVH01 -> DCJE
-
12/01/2024 15:15
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BVH01
-
11/01/2024 16:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BVH01 -> DCJE
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18/12/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/11/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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28/11/2023 15:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Emancipação Política do Município de Barra Velha - PORTARIA n. 52/2023 - Decreto Municipal n. 1964/ 2023
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
13/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 17:09
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 14:49
Juntada de Petição
-
10/11/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 10:20
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043779-08.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 27, 34
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04/05/2023 16:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50437790820228240000/TJSC
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22/03/2023 15:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50437790820228240000/TJSC
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19/01/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2022 10:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50437790820228240000/TJSC
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20/10/2022 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/10/2022 11:51
Juntada de Certidão
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09/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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05/08/2022 13:50
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3938642, Subguia 2105688 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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05/08/2022 09:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 50437790820228240000/TJSC
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27/07/2022 17:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3938642, Subguia 2105688
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27/07/2022 17:11
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3938642 - R$ 583,58
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 18:09
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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03/06/2022 13:38
Conclusos para decisão
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17/05/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/05/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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13/04/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 14:42
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BVH01
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26/11/2021 18:22
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BVH01 -> DCJE
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26/11/2021 18:21
Juntada de Certidão
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28/09/2021 00:54
Juntada de Petição
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21/09/2021 13:02
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BVH01
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13/09/2021 17:31
Juntada de Petição
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31/07/2021 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 55 - BVHCONT -> DCJE.
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28/04/2021 13:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BVH01 -> BVHCONT
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26/01/2021 02:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/01/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/01/2021 10:05
Juntada de Petição
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11/01/2021 10:01
Juntada de Petição
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11/01/2021 02:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "1841.91.20.088240-0" - EPROC: "5000118-05.2015.8.24.0006"
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11/01/2021 02:24
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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01/10/2020 05:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399
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01/10/2020 05:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399
-
01/10/2020 05:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399
-
01/10/2020 05:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0476/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 3399
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29/09/2020 20:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0476/2020 Teor do ato: Certifico para os devidos fins, que os presentes autos foram "convertidos de físicos em DIGITAIS" no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma el
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29/09/2020 11:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico para os devidos fins, que os presentes autos foram "convertidos de físicos em DIGITAIS" no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ-5 -, passando a tramitar de forma eletrônica. Nos termos da Resolução Conjunta
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28/09/2020 11:48
Processo físico convertido em processo eletrônico
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28/09/2020 11:39
Juntada
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03/08/2020 18:42
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
03/08/2020 18:41
Recebidos os autos
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12/06/2020 18:05
Remetidos os autos da Contadoria
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12/06/2020 17:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/07/2019 15:42
Remetido os autos à Contadoria
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16/07/2019 14:49
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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26/03/2019 15:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:
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22/03/2019 09:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2019 Teor do ato: 1- Ante a divergência de valores trazidos pelas partes e a alegação de excesso de execução levantada pela executada, DETERMINO a remessa do feito à contadoria judicial para reali
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13/03/2019 15:47
Certidão emitida - Genérico
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13/03/2019 15:40
Juntada de Petição - Petição Protocolo WBVH *81.***.*42-67
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07/03/2019 16:27
Recebidos os autos
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27/02/2019 15:22
Mero expediente - SAJ - 1- Ante a divergência de valores trazidos pelas partes e a alegação de excesso de execução levantada pela executada, DETERMINO a remessa do feito à contadoria judicial para realização do cálculo atualizado e discriminado do débito,
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10/09/2018 14:21
Conclusos para decisão interlocutória
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05/09/2018 16:10
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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18/06/2018 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:
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14/06/2018 10:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2018 Teor do ato: Intime-se.2- RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 14/32.Atribuo o efeito suspensivo, tendo em vista que a parte executada está em recuperação judicial, impedind
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08/06/2018 18:09
Reativado processo suspenso
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15/05/2018 14:38
Recebidos os autos
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26/04/2018 14:24
Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se.2- RECEBO a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 14/32.Atribuo o efeito suspensivo, tendo em vista que a parte executada está em recuperação judicial, impedindo-se qualquer ato expropriatório por este juíz
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02/04/2018 10:26
Conclusos para despacho
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23/08/2016 13:49
Recebidos os autos
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23/08/2016 13:48
Processo suspenso - SAJ
-
19/08/2016 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Destarte, SUSPENDO o curso da presente ação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da decisão supra.Aguarde-se em Cartório.
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08/08/2016 17:03
Conclusos para decisão interlocutória
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08/08/2016 16:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBVH.16.10005768-9 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 25/07/2016 17:41
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08/08/2016 16:15
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBVH.16.10005767-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 25/07/2016 17:37
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22/06/2016 18:07
Recebidos os autos
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22/06/2016 16:08
Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA RAPIDA
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16/06/2016 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2016 Data da Publicação: 16/06/2016 Número do Diário: 2371 Página:
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14/06/2016 13:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2016 Teor do ato: Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para que, dentro de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido, sob pena de incidência da multa prevista no art
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04/04/2016 14:22
Recebidos os autos
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22/03/2016 13:20
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para que, dentro de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor devido, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.
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29/02/2016 13:07
Conclusos para despacho
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24/02/2016 17:40
Juntada de Petição - Apresentação do calculo atualizado.
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24/02/2016 17:40
Informações - Nº Protocolo: WBVH.16.10000093-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/01/2016 15:32 => juntada realizada em 03.08.2020, para fins de ajuste do sistema
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07/01/2016 14:42
Recebidos os autos
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11/11/2015 08:57
Mero expediente - SAJ - Verifico que o cálculo apresentado pelo credor inclui honorários advocatícios em 15% sobre o quantum devido. Ocorre que a sentença de fls. 89/94 prolatada nos autos principais, fixou os honorários em 10%, não tendo sido reformada e
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28/09/2015 16:57
Conclusos para despacho
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22/09/2015 16:54
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001841-91.2008.8.24.0006 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:
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10/09/2015 13:29
Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001841-91.2008.8.24.0006
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2015
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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