TJSC - 5010198-87.2022.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 13:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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14/06/2023 13:05
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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13/06/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/05/2023 08:56
Juntada de Petição
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18/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 08:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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17/05/2023 08:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010198-87.2022.8.24.0004/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ORGENIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIRIO COLLE BITENCOURT (OAB SC020315) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) ADVOGADO(A): TAVANIA DE SOUZA DAMOS (OAB SC056231) ADVOGADO(A): MARRI DIAS PRADO (OAB SC042044) ADVOGADO(A): MARGARIDA MARIA VIEIRA MARTINS (OAB SC012257) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
27/04/2023 11:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
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22/03/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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22/03/2023 18:28
Juntada de Certidão
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21/03/2023 12:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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21/03/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORGENIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/03/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/03/2023 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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