30/08/2025 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 270 Data do cumprimento: 30/08/2025
28/08/2025 16:25

Juntado(a)
28/08/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 270 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
28/08/2025 12:19

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
28/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN CESAR DE FREITAS DA TRINDADE. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
27/08/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
27/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/08/2025 11:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/08/2025 09:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/08/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/08/2025 17:31

Expedição de ofício
18/08/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
14/08/2025 15:32

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
07/08/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2025 11:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2025 11:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2025 11:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 244
06/08/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
06/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
06/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:14

Despacho
06/08/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 30/09/2025 17:15
06/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN FELIPE DA PROENCA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/08/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 12:19

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
24/06/2025 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
23/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:13

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
13/06/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
13/06/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
13/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 224
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 224
11/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 224
11/06/2025 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:52

Juntado(a)
23/05/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 00:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/05/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 19:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
05/02/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
27/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
27/01/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
27/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:27

Determinada a intimação
27/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:00

Juntado(a)
31/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
31/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
29/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:53

Determinada a intimação
29/10/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/10/2024 15:30. Refer. Evento 176
29/10/2024 18:50

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 195
25/10/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2024 12:01

Juntado(a)
23/10/2024 14:00

Expedição de ofício
23/10/2024 12:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
23/10/2024 12:22

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
23/10/2024 12:14

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184
18/10/2024 16:39

Despacho
18/10/2024 15:03

Conclusos para decisão
17/10/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/10/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:39

Despacho
16/10/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
16/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:05

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
16/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
12/10/2024 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
01/10/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/09/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/09/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
26/09/2024 16:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 29/10/2024 15:30
26/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:35

Decisão interlocutória
11/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/08/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:49

Juntado(a)
28/08/2024 13:37

Conclusos para decisão
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
07/08/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:26

Despacho
01/08/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 24/09/2024 13:30. Refer. Evento 140
01/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
26/06/2024 17:10

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/06/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
15/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 133
13/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/06/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/06/2024 17:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:39

Despacho
13/06/2024 13:20

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 24/09/2024 13:30. Refer. Evento 131
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/06/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:49

Determinada a intimação
03/06/2024 18:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 18/09/2024 15:00
03/06/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 03/06/2024 16:00. Refer. Evento 102
03/06/2024 17:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/06/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/05/2024 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113 Data do cumprimento: 27/05/2024
23/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/05/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/05/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 13:25

Expedição de ofício
22/05/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES
22/05/2024 13:11

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/05/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 12:15

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2024 18:17

Decisão interlocutória
21/05/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 03/06/2024 16:00. Refer. Evento 30
21/05/2024 17:37

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/05/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 22:26

Juntada de Petição
18/05/2024 21:42

Juntada de Petição
18/05/2024 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88 Data do cumprimento: 17/05/2024
16/05/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
09/05/2024 16:36

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
09/05/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A APURAR. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024 14:23

Despacho
01/05/2024 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 01/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 26/04/2024
24/04/2024 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
24/04/2024 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 24/04/2024
24/04/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 22/04/2024
22/04/2024 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 22/04/2024
22/04/2024 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 22/04/2024
22/04/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/04/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/04/2024 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
18/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
18/04/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
18/04/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
18/04/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: MARCELO HORNBURG
18/04/2024 15:59

Expedição de ofício
18/04/2024 15:59

Expedição de ofício
18/04/2024 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2024 15:48

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
18/04/2024 15:45

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
18/04/2024 15:42

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
18/04/2024 15:38

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/04/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: EDIO SOUZA
18/04/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: EDIO SOUZA
18/04/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
18/04/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO (por substituição em 19/04/2024 12:42:18)
18/04/2024 15:28

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
18/04/2024 15:26

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
18/04/2024 15:18

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
18/04/2024 15:17

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
04/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:07

Juntada de Petição
25/03/2024 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
23/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:16

Determinada a intimação
22/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
14/02/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:53

Despacho
24/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 23/05/2024 15:30
31/12/2023 23:53

Juntada de Petição
30/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 18:03

Decisão interlocutória
30/11/2023 17:51

Conclusos para decisão
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 06/09/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001375-15.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEAN FELIPE DA PROENCA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310044324004 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEAN FELIPE DA PROENCA DE OLIVEIRA, CPF: *42.***.*62-40, vulgo "Torra", portador do RG n. 8.147.883/SC, nascido em 2/2/2001, natural de Matinhos/PR, filho de Hilda Aparecida Rodrigues da Proença e Alceu Euzebio de Oliveira, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO: "(...) cite(m)-se pessoalmente (art. 360 do CPP) para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) respectiva(s) defesa(s), além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações (art. 396-A do CPP), advertindo-se que, na ausência de apresentação de resposta, ser-lhe(s)-á nomeado defensor público e/ou dativo para fazê-lo, no prazo e forma legais (art. 263 do CPP). 3 - Caso a localização reste infrutífera, cite(m)-se por edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP), observados os requisitos essenciais (art. 365 do CPP), para apresentação de resposta, no prazo e forma legais." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/08/2023 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2023
12/06/2023 12:08

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:07

Expedição de Edital
06/06/2023 22:21

Determinada a citação
06/06/2023 18:41

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
17/05/2023 18:07

Expedição de Mandado - PRISÃO (JEAN FELIPE DA PROENCA DE OLIVEIRA)
17/05/2023 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: EDIO SOUZA
17/05/2023 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: RAFAEL BATTISTI BOLDUAN
17/05/2023 16:05

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
17/05/2023 16:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 4 - Expedição de mandado - 17/05/2023 15:54:54
17/05/2023 15:54

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
16/05/2023 19:09

Recebida a denúncia
16/05/2023 16:08

Conclusos para decisão
09/05/2023 11:07

Distribuído por dependência - Número: 50004770220238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00