TJSC - 5033040-68.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 20:02
Baixa Definitiva
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16/07/2025 15:14
Transitado em Julgado
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16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL Nº 5033040-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50019234220258240523/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASCORRIGENTE: LIRIO PAES BAPTISTON MELO DOS SANTOSADVOGADO(A): ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067)ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038)ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997)ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
18/06/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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18/06/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/06/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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18/06/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Correição Parcial Criminal Nº 5033040-68.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 198) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO CORRIGENTE: LIRIO PAES BAPTISTON MELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARTHUR MATTOS VERAS (OAB SC061067) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES TEIXEIRA (OAB SC046038) ADVOGADO(A): RAQUEL HELENA CARDOSO SCHRAMM (OAB SC039997) ADVOGADO(A): GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) CORRIGIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
30/05/2025 20:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/05/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 198
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09/05/2025 01:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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08/05/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2025 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/05/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 13:21
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019234220258240523/SC referente ao evento 83
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06/05/2025 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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06/05/2025 11:52
Não Concedida a Medida Liminar
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02/05/2025 18:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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02/05/2025 18:47
Juntada de Certidão
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02/05/2025 14:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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02/05/2025 14:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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