TJSC - 5099605-47.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 16:50
Baixa Definitiva
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15/07/2025 16:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5099605-47.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARIO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZAEXEQUENTE: FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA (OAB SC042362) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
12/06/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 08:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.071,17
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10/06/2025 11:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 06/05/2025 16:59:59
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10/06/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.070,63
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09/05/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/05/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/05/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7628 - FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 1.051,44
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30/04/2025 18:33
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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30/04/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/04/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2025 04:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 04:19
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2025 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 05:11
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 05:11
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 16:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/02/2025 13:31
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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09/04/2024 18:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069100-11.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
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06/02/2024 15:06
Conclusos para despacho
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14/12/2023 11:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50691001120238240000/TJSC
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04/12/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2023 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/11/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 12:36
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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14/11/2023 10:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50691001120238240000/TJSC
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10/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/11/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 17:21
Juntado(a)
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18/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/04/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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27/03/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 17:11
Determinada a intimação
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30/11/2022 16:52
Conclusos para despacho
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05/09/2022 23:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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05/09/2022 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Documentação • Arquivo
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