28/08/2025 16:40

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:23

Transitado em Julgado
27/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:23

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019089-80.2025.8.24.0008/SC AUTOR: DAIANA LANAADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
16/07/2025 11:37

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:05

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:42

Conclusos para decisão
21/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019089-80.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 12/06/2025.
13/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:23

Determinada a emenda à inicial
12/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002063-35.2023.8.24.0042

Marcleandra Odete Radin Grando

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Moises Ortolan

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/04/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5002063-35.2023.8.24.0042

Marcleandra Odete Radin Grando

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5019092-35.2025.8.24.0008

Eliene Cavalcante de Melo

Municipio de Blumenau

Advogado: Eder Antonio Boron

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5016532-83.2024.8.24.0064

Greice Maria Gama Deca

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5053891-93.2024.8.24.0023

Ivete Fatima Morgan Tessaro

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2024 14:15

Exibir Processo