20/08/2025 07:43

Baixa Definitiva
19/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 116 e 119
29/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 23:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/07/2025 23:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 23:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 23:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV
25/07/2025 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte GABRIEL DE SOUZA RAMOS, Guia 10979393, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
25/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,66%. GABRIEL DE SOUZA RAMOS - Guia 10979393 - R$ 69,66
25/07/2025 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte RAQUEL DE JESUS DE SOUZA FAGUNDES, Guia 10979392, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
25/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,67%. RAQUEL DE JESUS DE SOUZA FAGUNDES - Guia 10979392 - R$ 69,69
25/07/2025 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte BRUNO DE SOUZA RAMOS, Guia 10979391, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
25/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 16,67%. BRUNO DE SOUZA RAMOS - Guia 10979391 - R$ 69,69
25/07/2025 23:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLIMPIO RAMOS FILHO
18/07/2025 20:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE
18/07/2025 20:21

Transitado em Julgado
18/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 103 e 100
27/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
26/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
26/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008953-17.2023.8.24.0033/SCAUTOR: OLIMPIO RAMOS FILHOADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228)ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142)ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257)RÉU: GABRIEL DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): ELCION LUIS ZELOVATE (OAB SC057175)RÉU: RAQUEL DE JESUS DE SOUZA FAGUNDESADVOGADO(A): ELCION LUIS ZELOVATE (OAB SC057175)RÉU: BRUNO DE SOUZA RAMOSADVOGADO(A): ELCION LUIS ZELOVATE (OAB SC057175)SENTENÇAHomologa-se o acordo firmado (evento 96.2), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingue-se o processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316, 354 e 487, III, "b", do CPC.

Não tendo as partes disposto a respeito, as despesas processuais ficam divididas igualmente (art. 90, § 2º, do CPC), e cada parte arca com os honorários de seu patrono.

Ficam dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Entretanto, consoante acórdão do Conselho da Magistratura (0025941-10.2023) e Circular n. 257/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, ?em harmonia à Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido?.

Observe-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do CPC, caso deferida a justiça gratuita.

Se for o caso e conforme acordado, expeça-se alvará judicial para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em juízo.

Publicação, registro e intimação por meio eletrônico.

Cumpridas todas a providências, arquivem-se os autos.
25/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:25

Homologada a Transação
19/06/2025 08:00

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 17:00

Juntada de Petição
04/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/06/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008953-17.2023.8.24.0033/SC AUTOR: OLIMPIO RAMOS FILHOADVOGADO(A): DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228)ADVOGADO(A): ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142)ADVOGADO(A): MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo máximo de 30 dias, observando-se que, transcorrido o referido prazo, a parte ativa deverá dar continuidade ao feito independente de nova intimação.
30/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:14

Despacho
03/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:05

Juntada de Petição
07/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 66
05/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 50
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
21/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 12:53

Despacho
20/02/2025 12:49

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 03/04/2025 14:00. Refer. Evento 63
20/02/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 18/03/2025 15:00. Refer. Evento 45
18/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
31/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES OLIMPIO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONIQUE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE CRISTINE NARCISO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANDRO VALDECI RICARDO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO OLIMPIO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO OLIMPIO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANE GERALDINA DA COSTA ANTUNES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/01/2025 11:22

Juntada de Petição
30/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:16

Despacho
30/01/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 18/03/2025 15:00
12/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
11/07/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 37
10/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
10/06/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 07:55

Decisão interlocutória
07/08/2023 19:21

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
07/08/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/07/2023 16:24

Juntada de Petição - GABRIEL DE SOUZA RAMOS / RAQUEL DE JESUS DE SOUZA FAGUNDES / BRUNO DE SOUZA RAMOS (SC057175 - ELCION LUIS ZELOVATE)
06/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
15/06/2023 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 11:05

Expedição de ofício - 3 cartas
31/05/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIMPIO RAMOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
31/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 19:27

Concedida a gratuidade da justiça
30/05/2023 18:27

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:35

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2023 00:54

Conclusos para despacho
16/05/2023 00:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 16/05/2023 00:54:15)
12/05/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 11:30

Despacho
17/04/2023 15:31

Conclusos para decisão
14/04/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIMPIO RAMOS FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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