TJSC - 5032255-09.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 18:01
Baixa Definitiva
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07/08/2025 17:56
Transitado em Julgado
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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25/06/2025 10:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5032255-09.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: OSVANI CANTALICIO GONCALVES ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
06/06/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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06/06/2025 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2025 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 47
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21/05/2025 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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21/05/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 15:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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01/05/2025 07:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
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01/05/2025 07:35
Juntada de Certidão
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01/05/2025 07:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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01/05/2025 07:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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01/05/2025 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVANI CANTALICIO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/04/2025 11:14
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
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29/04/2025 16:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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