TJSC - 5005561-71.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AEROCLUBE DE BLUMENAU

CNPJ: 82.654.948/0001-25

Advogados

RAFAEL MAYER DA SILVA

OAB: 026015/SC

CPF *40.***.*39-93

Polo Passivo

Partes

ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE ITOUPAVA

CNPJ: 83.798.884/0001-07

Advogados

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB: 021245/SC

CPF *36.***.*56-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 425084, Subguia 84276 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,91

  • 02/10/2023 20:16

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/08/2023 15:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 28/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/09/2023. Parte AEROCLUBE DE BLUMENAU, Guia 425084, Subguia 84276

  • 28/08/2023 15:54

    Custas Satisfeitas - Parte: ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE ITOUPAVA

  • 28/08/2023 15:54

    Juntada - Guia Gerada - AEROCLUBE DE BLUMENAU - Guia 425084 - R$ 23,91

  • 28/08/2023 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2023 15:54

    Juntada - Guia Cancelada - AEROCLUBE DE BLUMENAU - Guia 335749 - R$ 23,62

  • 24/08/2023 10:59

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 24/08/2023 10:58

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/07/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2023 23:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 01/06/2023 18:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 18:47

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 24/05/2023 13:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5005561-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: AEROCLUBE DE BLUMENAU ADVOGADO(A): RAFAEL MAYER DA SILVA (OAB SC026015) AGRAVADO: ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE ITOUPAVA ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 10/05/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/05/2023 21:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/05/2023 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 02/05/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 29/04/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2023 14:46

    Juntada de Petição - ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE ITOUPAVA (SC021245 - ARTURO EDUARDO POERNER BROERING)

  • 31/03/2023 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 13:30

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 20/03/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2023 18:59

    Juntada - Guia Gerada - AEROCLUBE DE BLUMENAU - Guia 335749 - R$ 23,62

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 17/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 17:55

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 17/02/2023 17:55

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 15:15

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 17/02/2023 15:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/02/2023 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 10/02/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (09/02/2023). Guia: 4783189 Situação: Baixado.

  • 09/02/2023 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4783189 Situação: Em aberto.

  • 09/02/2023 09:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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