TJSC - 5013481-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIANO SANTOS DE CAMPOS

CPF *15.***.*01-31

Advogados

DIOGO FREITAS MARTINS

OAB: 047962/SC

CPF *60.***.*54-17

Polo Passivo

Partes

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC

CNPJ: 83.565.648/0001-32

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO

OAB: 038454/SC

CPF *47.***.*08-25

EDSON SOUZA FILHO

OAB: 037837/SC

CPF *79.***.*74-59

ISADORA CLIMACO JUNG

OAB: 041359/SC

CPF *54.***.*23-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 13:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 08/08/2023 10:59

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 18. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIANO SANTOS DE CAMPOS

  • 08/08/2023 10:59

    Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 18. Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC

  • 07/08/2023 08:54

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 07/08/2023 08:53

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2023 23:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 01/06/2023 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Agravo de Instrumento Nº 5013481-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: JULIANO SANTOS DE CAMPOS ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) AGRAVADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PAULO ANDRE VAZSONYI INTERESSADO: COVASI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTERESSADO: LAVA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E LAVANDERIA LTDA.

    Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 10/05/2023 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/05/2023 21:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 21:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 09/05/2023 21:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/05/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 02/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/04/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 30/03/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO SANTOS DE CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 30/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/03/2023 18:51

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 29/03/2023 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 29/03/2023 17:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/03/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0402

  • 16/03/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:52

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0402 -> DCDP

  • 16/03/2023 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0104 para GPUB0402)

  • 16/03/2023 14:47

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2023 17:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP

  • 15/03/2023 17:21

    Determina redistribuição por incompetência

  • 13/03/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 13/03/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAVA AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E LAVANDERIA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COVASI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ANDRE VAZSONYI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/03/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:36

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 10/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 10/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO SANTOS DE CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 10/03/2023 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033611-43.2020.8.24.0023

Sergio Ramos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Vitor Antonio Mellilo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2020 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5033611-43.2020.8.24.0023

Sergio Ramos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Araceli Orsi dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5021322-26.2020.8.24.0008

Edson Lemes Rafael

Conveniencia Tio Pitter LTDA

Advogado: Marcelo Geiser Duran

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5024644-61.2020.8.24.0038

Marli dos Santos Rengel

Banco Bmg S.A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0003719-45.2019.8.24.0045

Ricardo Cardoso Rabelo

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Solange Maria Favero Zanella

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2022 10:45

Exibir Processo