11/07/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50544908820258240090
05/06/2025 04:20

Baixa Definitiva
05/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018965-45.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: FABRICIO DO NASCIMENTO TEOFILOADVOGADO(A): LILIAN MASNIK (OAB SC020366)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MASNIKATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 31/05/2025 - Juntada de certidão
31/05/2025 03:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/05/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:08

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 19:13

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 10:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 16:32

Determinada a citação
19/03/2025 02:41

Conclusos para despacho
18/03/2025 21:30

Juntada de Petição
18/03/2025 21:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO DO NASCIMENTO TEOFILO. Justiça gratuita: Requerida.
18/03/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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