03/09/2025 12:28

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:40

Juntada de Petição
28/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 16:15

Juntada de Petição
06/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001717-12.2023.8.24.0163/SCRELATOR: Cíntia Gonçalves CostiAUTOR: RAFAEL DE SOUZA E SOUZAADVOGADO(A): margarete martins eufrazio (OAB SC029599)ADVOGADO(A): FÁBIO COSTA LUIZ (OAB SC025269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 23:28

Juntada de Petição
01/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 42
01/07/2025 16:26

Juntada de Petição
25/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001717-12.2023.8.24.0163/SCRELATOR: Guilherme Faggion SponholzAUTOR: RAFAEL DE SOUZA E SOUZAADVOGADO(A): margarete martins eufrazio (OAB SC029599)ADVOGADO(A): FÁBIO COSTA LUIZ (OAB SC025269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/06/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
18/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 11/06/2025
12/06/2025 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
10/06/2025 17:29

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
10/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001717-12.2023.8.24.0163/SC AUTOR: RAFAEL DE SOUZA E SOUZAADVOGADO(A): margarete martins eufrazio (OAB SC029599)ADVOGADO(A): FÁBIO COSTA LUIZ (OAB SC025269) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da ausência de resposta quanto ao aceite do encargo, bem como da impugnação quanto à especialidade do perito anteriormente nomeado, NOMEIO em substituição o perito Dr. DANIEL FERREIRA BALSINI, especialista em medicina de tráfego, medicina interna, saúde ocupacional, traumatologista, legista, clínico geral, medicina do trabalho e ortopedista, Rua São Luiz, n. 54, 701, Vila Moema, Tubarão-SC, com endereço eletrônico: [email protected], telefone: 48-3052-3814. 2. Pontua-se, outrossim, que os quesitos já foram apresentados anteriormente.

No entanto, querendo, as partes podem apresentar novos quesitos, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias. 3. Fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais, conforme Resolução do Conselho da Justiça Federal n. 305/2014, que disciplina a fixação de honorários periciais, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição federal delegada, bem como diante da ausência de profissional inscrito residente nesta Comarca, da necessidade de deslocamento e da necessidade de utilização de equipamentos próprios para auferir as condições laborais (art. 28, § 1º, incisos II e III, da Res. n. 305/2014, com redação dada pela Res. n. 575/2019). 4. Em caso de declinação ou, até mesmo, de inércia, retornem os autos conclusos para nomeação de substituto.

Intimem-se as partes e procuradores.
06/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:32

Determinada a intimação
14/10/2024 16:48

Conclusos para decisão
14/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 15:12

Decisão interlocutória
12/12/2023 13:21

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:03

Determinada a citação
01/09/2023 18:37

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL DE SOUZA E SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
29/08/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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