05/09/2025 17:02

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
05/09/2025 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
05/09/2025 14:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ MANOEL DE CASTRO
05/09/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MANOEL DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/08/2025 13:45

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
28/08/2025 13:44

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 09:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
01/08/2025 09:48

Terminativa - Prejudicado o recurso
30/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
05/06/2025 17:16

Concedida em parte a Tutela Provisória
02/06/2025 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0501)
02/06/2025 16:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
02/06/2025 16:51

Despacho
02/06/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
02/06/2025 09:04

Juntada de Certidão
02/06/2025 08:49

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040558-12.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 30/05/2025.
30/05/2025 17:28

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
30/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
30/05/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MANOEL DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida.
30/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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